O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Faculdade ASA, de Brumadinho, a indenizar uma aluna do curso de Direito em R$ 4.150, por danos morais, em virtude de constrangimento causado por um professor. Segundo o Tribunal de Justiça, a aluna alega que em agosto de 2007, quando cursava o 7º período do curso de Direito, estava com colegas no pátio da faculdade quando foi abordada por um professor que a informou de débitos pendentes junto ao financeiro da instituição.
Ainda segundo a aluna, o professor teria dito que, se não regularizasse os débitos pendentes, não seria submetida às avaliações regulamentares do período. De acordo com a aluna, ela teria sofrido constrangimento causado pelo mesmo professor no semestre anterior. O fato teria ocorrido em sala de aula, diante de todos os colegas de curso, quando teria sido convidada a se retirar do recinto sob alegação de inadimplência.