Por pressão dos estudantes, a Faculdade Direito da Universidade de São Paulo (USP) adiou a decisão sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras na unidade, que fica no Largo São Francisco, centro da capital paulista. A Congregação, instância máxima da faculdade, decidiu pela realização de estudos e discussões sobre segurança na unidade sem que haja a definição, por ora, do uso de câmeras.
Relatório sobre o tema de autoria do professor Salomão Schecaira não chegou a ser votado. Caso fosse aprovado, a instalação do sistema seria aceita e só ficariam pendentes os locais onde as câmeras seriam colocadas. Mas, além dos alunos, vários professores se posicionaram contrários a essa forma de deliberação.
Segundo a estudante Bruna de Vasconcellos Torres, de 25 anos, uma das representantes dos alunos no colegiado, a direção da faculdade se comprometeu a realizar audiências públicas e receber mais propostas sobre o tema. “Temos o compromisso de que haverá um debate democrático, com a comunidade acadêmica e com a sociedade”, disse ela. Não ficou definido um prazo sobre os debates e nem quando um novo projeto poderá ser submetido à Congregação.
Cerca de 50 alunos realizaram um ato próximo à porta da sala da reunião para pressionar pelo adiamento da definição sobre o tema. Estudantes temem que as câmeras sejam usadas como mecanismos de perseguição de alunos e iniba atividades políticas dentro da unidade, além de não ser a melhor medida de segurança para o prédio. Ainda argumentam que não houve um debate suficiente e com participação mais ampla da comunidade acadêmica.
A colocação de câmeras na Faculdade de Direito já foi discutida em pelo menos três oportunidades nos últimos 15 anos, mas a ideia acabou sendo abandonada nas outras ocasiões. Em novembro do ano passado, entretanto, o projeto voltou a ganhar força. O diretor da unidade, José Rogério Cruz e Tucci, disse à reportagem em maio deste ano que a instalação era uma forma de garantir a segurança do patrimônio e a integridade das pessoas.
O plano preliminar previa equipamentos em locais de circulação e em pontos como bibliotecas e entradas da faculdade. A estudante Erica Meirelles, de 25 anos, questiona o projeto e diz que não há como se fazer concessões de locais sem que a segurança patrimonial se sobreponha à liberdade dos alunos. “A convicção dos alunos, coletivos e grupos de extensão é que as câmeras vão atuar mais no distanciamento dos princípios de liberdade e democracia que caracterizam a Faculdade de Direito”, diz.
