A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2012) divulgada nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou redução no número de jovens de 5 a 17 anos que trabalhavam no Brasil ano passado – ao todo, 3,518 milhões de trabalhadores, menos 156 mil pessoas (4,20%) -, mas revelou que o indicador não recuou em todas as regiões e idades e, em alguns casos, aumentou.
A diminuição ocorreu basicamente entre homens – só 1,28% da retração foi de mulheres -, mas no Centro-Oeste e no Sudeste a pesquisa encontrou 8 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhando a mais que em 2011. Em três Estados ricos – São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, o número de integrantes desse grupo etário que trabalhava ficou estável em 2012 ante 2011.
“Mantendo a tendência de queda observada em anos anteriores, o nível da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade (…) foi de 8,3% em 2012, frente a 8,6% em 2011 e 9,8% em 2009”, diz o estudo. “A queda mais relevante desse indicador ocorreu na Região Norte: 1,2 ponto porcentual (de 10,8%, em 2011, para 9,7% em 2012). Por outro lado, no Centro-Oeste, essa estimativa expandiu 1,1 ponto porcentual: de 7,4% para 8,5% naqueles mesmos anos.”
No Brasil, o trabalho é ilegal até os 13 anos. Essa é a faixa etária em que as crianças não podem trabalhar, em nenhuma hipótese. Aos 14 e 15 anos, a legislação permite que trabalhem, mas a atividade deve ser ligada ao aprendizado de uma profissão. A lei permite que os jovens com 16 ou 17 anos trabalhem, desde que não seja em atividade noturna, nem perigosa, nem insalubre.
Especialistas concentram suas atenções nos grupos etários de 5 a 9 e de 10 a 13 anos, já que nos demais é legal que adolescentes trabalhem antes dos 18 anos. Foi nesse cenário que se deu o recuo global, com avanço em alguns agrupamentos sociais, do trabalho infantil no País.
Por grupo de idade, a maior redução no trabalho infantil no Brasil ocorreu na faixa de 10 a 13 anos – de 615 mil para 473 mil, menos 142 mil trabalhadores mirins (23% de queda). A segunda maior diminuição aconteceu entre os jovens com 14 ou 15 anos, de 963 mil para 875 mil, menos 88 mil pessoas, redução de 9,13%. Entre os meninos e meninas de 5 a 9 anos, a queda foi ligeiramente menor, 9% – de 89 mil para 81 mil, ou seja, 8 mil a menos.
O recuo nacional do trabalho infantil foi, em sua maior parte, masculino, com menos 154 mil homens trabalhando (a contagem caiu de 2,442 milhões em 2011 para 2,288 em 2012). Entre as mulheres, a diminuição foi muito menor, de 1,232 milhão para 1,1230 milhão, só 2 mil.
Regiões
Apenas na Região Norte ocorreu queda no trabalho infantil em todas as faixas etárias. Lá, o indicador geral recuou 11,86%, 58 mil pessoas a menos. No Amazonas, houve a maior redução por Estado na faixa de 5 a 9 anos, menos 10 mil crianças no trabalho, caindo de 14 mil para 4 mil – um recuo de 71,4% – de 2011 para 2012.
A Região Centro-Oeste foi aquela em que o trabalho infantil mais cresceu de 2011 para 2012 – 34 mil trabalhadores, aumento de 14,71%, de 231 mil para 265 mil. Também foi lá que o indicador cresceu em mais faixas etárias. Apenas no grupo de 10 a 13 anos houve redução, e, mesmo assim, de apenas mil pessoas, 4,34%, de 23 mil para 22 mil.
Entre os jovens de 5 a 9 anos, houve um salto de 400%, de mil para 5 mil crianças trabalhando. Na faixa de 14 a 15 anos, houve aumento de 12,9% (de 62 mil para 70 mil), e na de 16 a 17 anos, 15,86% (de 145 mil para 168 mil, uma expansão de 23 mil).
“O aumento do trabalho infantil no Centro-Oeste se deve à população de 16 e 17 anos, não sabemos identificar por quê (do aumento no número de jovens dessa faixa trabalhando)”, disse a gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lucia Vieira.
No Nordeste, onde o número global apontou queda de 9,26% (de 1,284 milhão para R$ 1,165 milhão),o indicador se reduziu entre os jovens das faixas de 5 a 15 anos, mas subiu o número de trabalhadores no grupo de 16 a 17 anos – mais 25 mil, um aumento de 4,29%, de 582 mil para 607 mil.
No exame por Estado da região, é possível constatar que, no grupo de 5 a 9 anos, houve crescimento no número de trabalhadores na Paraíba e em Sergipe, queda em Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia e estabilidade do Rio Grande do Norte.
A pesquisa constatou ainda que Minas Gerais foi o Estado em que houve o maior crescimento no trabalho infantil de 5 a 9 anos, de 8 mil para 12 mil, um aumento de 50%. Nos demais Estados do Sudeste, o fenômeno não se repetiu, em relação à mesma faixa de idade. No Espírito Santo, o número para o grupo de trabalhadores mais jovens recuou de 2 mil para mil pessoas; no Rio de Janeiro, não houve registro de trabalho infantil na faixa (o que não quer dizer que não exista, mas que a amostra da pesquisa, por seu tamanho, não conseguiu captá-lo, por ser muito pequeno). Já São Paulo, nesse agrupamento, ficou em 2012 com o mesmo número de 2011: 3 mil.
No Sul, houve recuo no número total de 592 mil para 570 mil (3,71%) , com aumento para os grupos de 5 a 9 anos (6 mil para 8 mil, mais 33%) e 16 ou 17 anos (de 372 mil para 373 mil.
