A exploração de petróleo no País vai ficar mais cara para a indústria, segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. "É certo que num novo marco regulatório que está sendo desenvolvido pelo governo, o concessionário vai pagar mais em bônus em participações especiais e em royalties, porque estamos em uma nova realidade", disse em rápida entrevista após participar de evento em que foram assinados os contratos para a exploração dos campos blocos arrematados na Nona Rodada.
Segundo Lima, ainda não está definido o modelo a ser adotado neste novo marco para os novos contratos. A ANP contratou um estudo para avaliar quais são as formas de exploração de petróleo em todo o mundo e também recebeu outro estudo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) que avalia as formas de cobrança governamentais no setor.
O modelo brasileiro foi considerado tanto pela ANP quanto pelo IBP como um exemplo de sucesso a ser mantido. "É claro que a decisão não é nossa, e sim do governo federal, mas não vemos motivos para alterar o modelo de concessão que vem dando tão certo, para substituí-lo, por exemplo, para o de partilha da produção", disse Lima, em ressonância com o presidente do IBP, João Carlos De Lucca, que um pouco antes, durante a solenidade, havia também defendido a manutenção do atual modelo, "mesmo que com algumas alterações no decreto".
Entre as possibilidades estudadas pela ANP está também a cobrança de um novo tributo sobre a rentabilidade do petróleo. Assim como a cobrança da participação especial sobre campos de alta produção, que é feita sobre alguns campos existentes na Bacia de Campos, entre eles Albacora e Marlim, hoje esta possibilidade de apropriar-se de uma parte da rentabilidade do barril produzido está prevista na lei do petróleo, porém nunca foi utilizada. "Todos os países já estão se apropriando de parte dos US$ 100 por barril (patamar atual de preço do petróleo), mas a lei brasileira não fez nada, apesar de ter sido elaborada em uma época em que o barril custava US$ 17", comentou.
