O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) negou que as exonerações de chefes da Receita Estadual tenham sido consequência das investigações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre uma suposta máfia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “São pessoas técnicas, não tem nenhuma ingerência política”, disse o governador, após participar do desfile de 83 anos da Revolução Constitucionalista de 1932.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta quinta-feira, 9, que, desde o fim de junho, ao menos dez servidores da cúpula da Receita foram exonerados de seus cargos, incluindo os chefes de Arrecadação e de Fiscalização Tributária, em meio a investigações de desvios bilionários do ICMS no Estado.
Alckmin disse não estar preocupado com as investigações do MPE. “Na realidade, a própria Corregedoria da Secretaria da Fazenda e do Estado já estão investigando, e em parceria com o Ministério Público. Se algum agente do Estado, algum fiscal ou agente da Fazenda cometer qualquer ato infracional, será rigorosamente punido”.
Alckmin afirmou ainda que as mudanças de técnicos foi escolha do atual secretário da Fazenda, Renato Vilela. “Quando o doutor Renato Vilela chegou, substituiu secretário adjunto, substituiu outras coordenadorias, colocando pessoas que, a seu ver, possam colaborar mais”.
Ao menos 15 pessoas, entre fiscais e parentes, são investigadas pelo Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec), do Ministério Público Estadual (MPE), e pela Polícia Civil por enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O grupo é suspeito de cobrar propina de empresários em troca da redução do ICMS ou das multas pelo tributo devido, prática semelhante à da Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), na qual fiscais municipais são acusados de desviar mais de R$ 500 milhões.