Brasília – O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal em quatro ações por irregularidades em contratos de patrocínio realizadas pelo banco.
O ex-presidente do BRB também está sendo investigado pela Operação Aquarela, da Polícia Federal, por desvio de recursos da instituição bancária.
De acordo com investigações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Tarcísio de Moura teria fechado, informalmente, vários contratos de patrocínio que totalizaram cerca de R$ 3 milhões de 2003 a 2006.
O promotor Ivaldo Lemos disse que os contratos desrespeitaram a Lei de Licitações e não continham as formalidades necessárias, como a assinatura do beneficiário do patrocínio.
"Existe um caso de um patrocínio razoavelmente vultoso que não veio sequer acompanhado da assinatura de quem estava propondo o contrato, e do ponto de vista jurídico esse documento deveria ser desconsiderado, pois é um documento nulo, mas, erradamente, foi levado à sério pelo banco".
Os contratos considerados ilegais foram firmados entre o Banco de Brasília e a equipe Universo Basquete; a equipe de automobilismo WT Racing; a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública.
Em uma das ações, o Ministério Público questiona o interesse do BRB no patrocínio de uma confraternização de funcionários da Secretaria de Educação, no valor de R$ 45 mil, já que todos os servidores públicos do governo local já são correntistas do banco.
O Ministério Público responsabiliza civil e criminalmente o ex-presidente do BRB. Os beneficiários dos patrocínios também serão processados civilmente.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público também investiga contratos de patrocínio entre o banco e os times de futebol Brasiliense e Gama, além de contratos de publicidade firmados até o ano de 2006.