Os três coordenadores dos núcleos de apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pontal do Paranapanema, região que concentra o maior número de assentamentos rurais no Estado de São Paulo, são ex-militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e já exerceram funções na Cocamp – cooperativa do MST cujo nome é citado em inquéritos policiais e processos sobre mau uso de dinheiro público. Os salários dos três não são pagos diretamente pelo Incra, mas pela Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf).
A Fepaf é uma instituição sem fins lucrativos que está no centro de uma polêmica que vem sendo travada entre a direção do Incra em São Paulo e entidades de representação dos funcionários da casa. As entidades suspeitam que o superintendente regional do Incra, Raimundo Pires Silva, esteja utilizando a Fepaf para a contratação de pessoas ligadas ao MST para atuar tanto nos assentamentos quanto na sede da instituição, em São Paulo. O dinheiro é repassado à fundação por meio de convênios.
Em documento encaminhado dias atrás à presidência do Incra em Brasília, os representantes dos servidores disseram que Silva conduz um acelerado processo de terceirização no quadro de funcionários da superintendência regional. Pelas suas contas, enquanto o número de servidores públicos do Incra-SP gira em torno de 120, os terceirizados, remunerados via Fepaf, somam mais de 400. Uma no após Silva assumir a superintendência do Incra, em 2004, ele celebrou o primeiro convênio com a Fepaf , para contratar estagiários, no valor de R$ 10 mil. No ano passado o valor somou R$ 16,9 milhões. Neste ano, os números disponíveis, ainda provisórios, chegam a R$ 16 milhões.
Silva disse ao jornal O Estado de S. Paulo que sua administração é transparente e segue recomendações feitas por órgãos de controle de contas públicas. É por isso, segundo explica, que está substituindo por contratos os convênios existentes com a Fepaf. “Os órgãos de controle consideram melhor o uso de contratos do que os convênios”, disse. “Estou acatando as recomendações”. “Nós abrimos uma licitação pública. A Fepaf participou e venceu”, disse Silva. “A meta agora é transformar todos os convênios com fundações em contratos. Os convênios ficarão apenas para as prefeituras.”
