Diagnosticado com linfoma de Hodgkin em 2014, o músico Jailton Wenceslau, de 29 anos, conseguiu na Justiça, há sete meses, o acesso ao tratamento com um medicamento de alto custo que não está disponível no rol do Sistema Único de Saúde (SUS). “Fiz quimioterapia e o transplante de medula, mas não deu certo. Conversei com os médicos e eles conheciam o medicamento mas, como o governo não fornece, eu não tinha acesso”, conta.
Diante da situação, o músico resolveu buscar associações de pacientes e entrou na Justiça para conseguir o Brentuximab – ele tem de tomar duas ampolas a cada 21 dias. “Cada uma custa entre R$ 12 mil e R$ 15 mil. Eu não teria condições de pagar. Tive uma evolução no tratamento, consigo andar tranquilo e o remédio me deu força. Estou muito melhor.” Ele diz que, ao todo, serão aplicadas 32 ampolas do medicamento.
Wenceslau diz que vê com preocupação a discussão sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo que está sendo feita no Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que não vai funcionar corretamente. Eu consegui no prazo porque entrei na Justiça. Dependendo do Estado, pode atrasar ainda mais para as pessoas receberem o tratamento. Se as pessoas já sofrem com medicamentos básicos, imagine com os de alto custo.”
Diretrizes
O advogado Theo Gonçalves, do escritório Jubran, Galluzzi & Gonçalves Advogados, diz que os pacientes acionam a Justiça por uma questão de necessidade, e mudanças relacionadas ao fornecimento de medicamentos podem tornar o processo ainda mais complicado. “Essa discussão vem para confundir, porque a Constituição diz que o Estado tem de conceder a saúde de forma irrestrita, mas está sendo discutida a inclusão de diretrizes. Elas podem tornar o procedimento mais burocrático. O paciente que precisa de um tratamento urgente pode ter de cumprir diretrizes e esperar que o Estado dê o medicamento.”