O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, disse nesta quarta-feira (8) que, em até 180 dias, a Agência entregará à Secretaria Especial de Portos o Plano Geral de Outorgas (PGO) que listará quais serão os novos portos a serem construídos no Brasil sob o regime de concessão. A Secretaria de Portos vem trabalhando há alguns meses na elaboração de um decreto, ainda a ser editado pela Presidência da República, estabelecendo esse novo regime, que dará oportunidade a empresas privadas de terem concessões portuárias.
A intenção do governo é leiloar esses projetos do mesmo modo como faz hoje com usinas hidrelétricas. O Plano de Outorgas que está sendo elaborado pela Antaq apontará onde é necessário construir um porto e de que tamanho. “O PGO vai dizer onde há uma demanda maior por transporte de cargas. Pelos nossos estudos há demanda por toda a costa”, disse Fialho, que participou hoje de um seminário interno promovido pela Secretaria de Portos. A imprensa não teve acesso ao evento.
Fialho não fez projeções sobre quando poderá ser publicado o decreto criando o regime de concessões, mas disse que ele está praticamente finalizado.
Com relação à crise financeira internacional, Fialho disse que, apesar das turbulências, o setor de portos deve continuar sendo atrativo para os investidores, uma vez que o comércio exterior continuará sendo uma prioridade do governo.