A violência na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís (MA), é parte de um problema muito mais amplo no sistema penitenciário brasileiro, de acordo com o Relatório Mundial de Direitos Humanos 2014, divulgado nesta terça-feira, 21, pela Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos.
O documento afirma que o País tem tomado medidas importantes para enfrentar violações crônicas de direitos humanos e cita como exemplo a criação do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura. Por outro lado, o relatório destaca o uso ilegal da força policial e as condições desumanas e degradantes em delegacias e prisões brasileiras.
O relatório cita ainda o uso da força policial durante as manifestações de junho do ano passado. “Em diversas ocasiões durante as manifestações nacionais contra a corrupção e serviços públicos inadequados, policiais usaram a força de forma desproporcional contra manifestantes”, diz o documento.
Segundo Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch Brasil, o País tem potencial de desempenhar um papel mais ativo no combate às violações de direitos humanos. “O País também deve multiplicar esforços para cessar abusos no plano doméstico, como o uso excessivo da força contra manifestantes, execuções extrajudiciais e tortura”, afirmou.
Na área externa, o relatório destaca que o Brasil tem tido um “papel construtivo” na Organização das Nações Unidas (ONU) “em vários debates sobre respostas internacionais às principais crises de direitos humanos do mundo”. O texto cita a liderança do Brasil no controle sobre a espionagem e também o apoio do País em resoluções do Conselho de Direitos Humanos em países como o Irã e o Sri Lanka.
O relatório, no entanto, faz uma crítica à postura brasileira no âmbito internacional ao afirmar que “a atuação positiva do Brasil foi ofuscada pela decisão de não apoiar um chamado para que o Conselho de Segurança encaminhasse a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI)”.
Síria
A situação da Síria, aliás, é um dos destaques do Relatório Mundial de Direitos Humanos 2014. O levantamento afirma que a guerra civil no país está fora de controle.
“A estratégia do governo sírio de travar uma guerra por meio de ataques a civis, bem como o aumento de abusos por grupos rebeldes, causaram horror em 2013, mas não houve pressão suficiente por parte de líderes mundiais para cessar as atrocidades e responsabilizar os criminosos”, diz o texto.
O relatório possui 667 páginas e aborda os principais desafios em relação aos direitos humanos em 90 países.