Um deputado estadual do Rio poderá custar aos cofres públicos, em 2008, mais que um deputado federal. Já um vereador paulistano poderá consumir mais dinheiro de impostos que um deputado estadual de São Paulo. Essas são algumas anomalias apontadas no estudo Orçamentos do Poder Legislativo, da organização não-governamental Transparência Brasil, que examinou as previsões de gastos aprovadas para este ano pelo Senado, Câmara, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais de capitais.
O levantamento apontou também que os parlamentares mais caros do País em 2008 serão os senadores. Cada um deles custará R$ 34.113.708, quase três vezes a previsão dos deputados distritais de Brasília, também elevada, de R$ 11.804.036,29.
Com gastos previstos, por parlamentar, de R$ 7.210.451,79, os deputados estaduais fluminenses – que passaram as últimas semanas envolvidos com acusações de suposto desvio de verbas de auxílio-educação de servidores e uso de funcionários fantasmas por alguns deles – ficaram em quarto lugar no ranking de gastos per capita. O terceiro foi dos deputados estaduais de Minas, cada um com R$ 9.075.307,74 de gastos previstos.
Os parlamentares estaduais do Rio, porém, superaram em previsão de gastos os colegas de 24 outros Estados, incluindo São Paulo, maior economia do Brasil. Em quinto, ficou Santa Catarina, com R$ 7.171.984,98. A Câmara dos Deputados vem em sexto: prevê gastar este ano R$ 6.906.455,82 para cada integrante.
O estudo também apurou que, com sua previsão de gastos de R$ 5.647.000 por vereador, a Câmara Municipal de São Paulo gastará em 2008 mais que o dispêndio por parlamentar de 20 Assembléias Legislativas. Entre elas, está o Legislativo do Estado de São Paulo, que autorizou, para 2008, gastos de R$ 4.694.154,46 por deputado estadual.
?Em 2007, os parlamentos já eram caros?, diz Fabiano Angélico, coordenador de Projetos da Transparência Brasil. ?Em 2008, três quartos deles aumentaram seus orçamentos acima da inflação.? Os gastos orçados incluem salários, adicionais, manutenção, transporte, viagens, vencimentos de assessores e funcionários, limpeza, manutenção e outros – tudo o que está previsto para ser despendido ao longo do ano pelo Legislativo. Por lei, os deputados estaduais ganham salários de no máximo 75% do que recebem os federais, o que torna ainda mais curioso que Assembléias custem mais que a Câmara federal. O estudo está disponível em www.transparencia.org.br.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
