Com o aumento de casos e mortes pela Covid-19 no Brasil, entidades estudantis pedem novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que terá a primeira prova no próximo dia 17.
Além do medo de que a realização do exame, com 6 milhões de inscritos, aumente a transmissão do vírus, as entidades afirmam que o MEC (Ministério da Educação) não divulgou medidas suficientemente eficazes para garantir a segurança dos candidatos.
O ministério rejeita o novo adiamento e diz que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela prova, fixou regras para “reduzir aglomerações” nos locais de exame e adotou medidas preventivas contra a Covid-19.
Em ação conjunta, UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) estudam ingressar com mandado de segurança para impedir a realização da prova em janeiro.
“Os números de contaminações e mortes voltaram a crescer, o que ocasionou o endurecimento em restrições de contato social em diversos estados”, diz nota das entidades.
“Pela segurança e em defesa da vida, acreditamos ser inevitável novo adiamento do Enem”, conclui.
Programado para novembro, o Enem foi adiado para janeiro depois da mobilização de estudantes, secretários de educação e entidades da área. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) resistiu ao adiamento, negando o risco.
A nova data saiu após a iminente derrota sobre o tema no Congresso, que aprovou texto exigindo a alteração.
Mesmo adiando a prova, o MEC ignorou consulta pública que fez, onde a maioria dos candidatos disse preferir o Enem em.
“Durante esse processo atabalhoado, conduzido pelo MEC, destacamos que não adiantaria só adiar a prova, mas garantir condições sanitárias seguras, o que não ocorreu”, diz Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também pelo adiamento.
Com o novo repique da pandemia, as entidades temem que candidatos deixem de fazer a prova com receio do contágio, afetando mais os que estão mais vulneráveis.
“Os alunos estão com medo, inseguros em relação aos locais de prova e com os deslocamentos. O Enem exige uma grande infraestrutura, não ocorre só dentro da sala de prova”, diz Pellandra.
Jerônimo Rodrigues, secretário de Educação da Bahia, também pediu ao MEC o adiamento. “Temos regiões sem leitos de UTI e ainda não sabemos a consequência das festas de fim de ano. O Enem pode piorar o quadro”, diz.
Ele também cita o risco do deslocamento dos estudantes para a prova. Dos 417 municípios baianos, só 161 têm aplicação do Enem. “Eles viajam, dormem fora de casa. É preciso sensibilidade para não tornar o sonho desses alunos um pesadelo para as famílias.”
Integrantes do ministério já avaliam que pode vir uma enxurrada de processos judiciais antes e depois da prova. As ações podem vir de estados e municípios, que podem enquadrar os locais de aplicação como aglomeração, e dos candidatos que eventualmente podem questionar as medidas de segurança do Inep.
Em nota, o Inep diz ter reduzido o número de participantes por sala –sem informar qual foi a redução. Também afirma ter criado ambientes especiais, para até 12 pessoas, para candidatos que previamente informaram pertencer a algum dos grupos de risco para o vírus.
Informa ainda ter disponibilizado álcool em gel e higienização dos locais e diz que o uso de máscara será obrigatório durante toda a prova.
O Inep não informou se prevê medidas para evitar aglomerações no entorno das escolas em que o Enem será realizado.