Brasília – Passados quase quatro meses do inicio do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já percebeu ? e tem confessado a assessores mais próximos ? que criou uma estrutura administrativa muito grande para pouco espaço físico e para acomodar tantas estrelas. Isso tem levado a trombadas constantes entre os ministros, que sem espaços de atuação claramente estabelecidos volta e meia invadem as atribuições dos colegas da Esplanada, provocando atritos.
As maiores trombadas acontecem entre os ministros José Graziano, da Segurança Alimentar; Benedita da Silva, da Ação Social; Emilia Fernandes, da Secretaria da Mulher; e até mesmo Cristovam Buarque, da Educação. Não se sabe, por exemplo, se o programa Bolsa-Escola fica com Cristovam ou se passa para a pasta de Benedita.
? Podem levar o Bolsa-Escola, desde que continue sendo repassada para o Ministério da Educação a verba constitucional, que posso usar para outra coisa ? disse Cristovam a interlocutores.
Mesmo assim, segundo técnicos do governo, uma reforma administrativa mais ampla só vai acontecer no início de 2004. Para minimizar o problema a curto prazo, a partir dos próximos dias o Palácio do Planalto deverá autorizar fusões de órgãos e secretarias das 36 repartições de primeiro escalão para enxugar a máquina e eliminar o excesso de superposição.
? Cedo ou tarde o presidente terá de fazer uma reforma administrativa mais ampla porque está governando com a mesma estrutura do governo anterior. Mas só no início do ano que vem ? disse o senador Paulo Bernardo (PT).
O Ministério da Saúde já encaminhou ao presidente um pedido para reorganizar o sistema de assistência farmaceutica, considerado fragmentado em diversos órgãos espalhados pelo país. A nova estrutura será mais centralizada para que o Planalto tenha maior controle sobre seus órgãos nos estados.
O mesmo será feito na área social, porque o governo considera que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso errou porque não capitalizou os benefícios que conseguiu. A área social continua sendo a grande preocupação de Lula. Enquanto Benedita deveria administrar R$ 5 bilhões e cuidar dos programas sociais, quem está passando estes programas numa operação pente-fino é o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega. De olho na economia de recursos e racionalização de gastos o ministro não tem compartilhado com Benedita as discussões sobre os programas.
Confusão atinge ministérios
Brasília (AG) – A superposição atinge também ministérios da área econômica e que cuidam da articulação política Guido Mantega é o ministro do Planejamento, mas o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, também é responsável pelo planejamento porque sua pasta foi esvaziada. As antigas atribuições foram parar nas mãos do superpoderoso chefe da Casa Civil, José Dirceu. Foi dada a Dulci, por exemplo, a tarefa de coordenar o processo de consulta popular do Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
Na área de Ciência e Tecnologia, assim como na de Agricultura, o governo quer eliminar as cabeçadas. A idéia é redesenhar o papel de cada órgão. A Embrapa, por exemplo, famosa pelos avanços em agropecuária, não achou o seu caminho.
– A Embrapa vem se preocupando com questões do meio ambiente e de miniprodutores. Não é esse o seu papel. Existem outros órgãos no governo encarregados disso -comenta o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.
A Secretaria da Pesca, que tem status de ministério, patina na indefinição. O ministro José Fritsch, cujo poder e orçamento já são limitados, correu o risco de ter sua pasta ainda mais esvaziada. Os petistas radicais introduziram numa medida provisória na semana passada, emenda que tirava do ministério o poder de regulamentar a pesca, para ser transferido ao Ibama. Os governistas mais fiéis conseguiram derrubar a emenda.
Na Cultura o governo vai fundir as áreas de audiovisual, as bibliotecas nacionais e enxugar a Funarte que tem órgãos superpostos. Os ministros de Lula também estão divididos ideologicamente em questões como os transgênicos. Os dois principais opositores nesta questão são os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Meio Ambiente, Marina Silva, que são, respectivamente, a favor e contra a liberação dos transgênicos no Brasil.
As trombadas e invasões de searas alheias se explicam até pela falta de espaço físico. A Esplanada foi concebida para abrigar 20 ministérios. Nos prédios foram sendo anexados diversas secretárias e muitos novos ministérios. Alguns abrigam até quatro ministros. Enquanto o ex-presidente José Sarney começou a governar com 28 ministérios, o ex-presidente Fernando Collor exagerou e reduziu sua equipe a 12 ministros. O presidente Fernando Henrique Cardoso para acomodar sua ampla base de apoio aumentou para 27 o número dos ministérios. Lula que também foi obrigado a acomodar tendências do PT e derrotados políticos ampliou o leque para 36.
Um grupo de arquitetos e engenheiros do governo está redesenhando a estrutura física dos ministérios. A idéia é eliminar divisórias e paredes para estimular a administração petista a fazer trabalho participativo. (Valderez Caetano e Cristiane Jungblut)
