Após ter negado o pedido de registro de candidato a senador pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, o ex-senador Luiz Estevão (PTN-DF), cassado em junho de 2000, entrou hoje com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que não haja mais possibilidade de recursos Estevão usará a publicidade eleitoral gratuita no rádio e na tevê para disseminar, no eleitorado de Brasília, que está na disputa por uma vaga ao Senado.
É uma campanha que preocupa e desgasta, sobretudo, o deputado Paulo Octávio (PFL), principal adversário político dele. Otávio lidera a corrida ao Senado no Distrito Federal. Se o processo no TSE não estiver concluído até o dia 6, Estevão poderá disputar a eleição, como substituto do candidato Milton Cintra (PTN-DF), que renunciou na segunda-feira (09).
A estratégia do ex-senador do PTN do Distrito Federal tem dado certo até agora. Só que a demora esperada por Estevão para manter o processo sub-judice, dificilmente ocorrerá no TSE.
Além de julgar o quanto antes o recurso do ex-senador do PTN, os ministros devem rejeitar a tese de que Estevão mantém os direitos de concorrer a eleições.
O relator do caso no TSE será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Sálvio de Figueiredo. Os advogados do ex-senador defendem a tese de que a cassação não implicou na inelegibilidade porque não estaria fundamentada nos incisos I e II, simultaneamente, do Artigo 55 da Constituição. Eles requereram uma liminar ao TSE com efeito de suspender a decisão do TRE e de incluir o nome de Estevão na urna eletrônica e na cédula de votação manual.
