Os governos estaduais fecharam questão em torno de uma série de sugestões para enfrentar a crise de abastecimento de gás natural sem prejuízo ao consumidor. Em carta que será enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME) na semana que vem, o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia defende ajuste nos preços do gás natural e do óleo combustível e mudanças no critério utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para definir a ordem de despacho das usinas térmicas.
"Deslocar gás para as termelétricas com o objetivo de dar segurança ao sistema elétrico no futuro, sem considerar outras possibilidades igualmente válidas é como ‘cobrir um santo e descobrir o outro’", diz a carta, que será assinada por representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal. O documento elaborado em reunião na quinta-feira da semana passada, avalia que o problema é do setor elétrico e, portanto, a solução deve ser compartilhada por todos os Estados e não apenas pelas regiões com grande consumo de gás.
A carta pede ainda que a Petrobras reduza o consumo de gás em suas instalações, para garantir maiores volumes às distribuidoras. Os governos sugerem ainda a retomada de programas de eficiência energética e a criação de programas de racionalização do uso de gás. "Precisamos fazer um pacto nacional, sentar à mesa e discutir soluções que não prejudiquem o consumidor", diz o secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, que preside o fórum.
No texto, os Estados se comprometem, em troca das medidas, a adequar a expansão do mercado de gás à disponibilidade do combustível. A idéia é priorizar o mercado já estabelecido, evitando incentivos a novos consumidores. Esse ponto não tem apoio do Espírito Santo, Estado que tem hoje oferta excedente de gás natural, em virtude da entrada em operação dos projetos Peroá-Cangoá e Golfinho. O Estado pretende usar o combustível para atrair investimentos industriais.
