Depois de aprovar uma lei que permite a concessão para a iniciativa privada de 25 parques estaduais, o governo de São Paulo pretende pôr à venda 34 outras áreas pertencentes ao Instituto Florestal, como estações experimentais e florestas. Somente nove dessas áreas já tinham sido contempladas na lei do ano passado que, por sua vez, nunca falou em venda, somente em concessão de serviços e de exploração madeireira.
No dia 17, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado publicou no Diário Oficial um “chamamento público visando à prospecção de interessados em concessão de uso ou aquisição de áreas, no todo ou em parte, para recebimento de propostas de concessão de uso ou venda”, mesmo ainda não existindo uma lei que permita isso.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ao Estado que a ideia foi inverter a lógica. “O setor privado vai primeiro informar em que condições e se tem interesse em novas áreas. Elas vão ser objeto de uma nova lei. Mas não vamos fazer toda a mobilização no Legislativo e criar uma lei liberando áreas para as quais não houver interesse. Vamos ver quais atraem interessados e então propor a lei”, disse.
Segundo Salles, essas áreas, criadas originalmente para pesquisa e produção madeireira de espécies de eucalipto e pinus, mas em alguns casos também de árvores nativas, têm um custo de manutenção maior do que o ganho obtido com a venda de madeira. Ele afirma que no ano passado os custos foram em torno de R$ 58 milhões. “Mas não tivemos nem R$ 10 milhões de retorno”, diz Salles. A expectativa do governo Alckmin, caso as 34 áreas sejam vendidas, é de receber até R$ 700 milhões.
Valor ambiental. Pesquisadores que trabalham no Instituto Florestal, falando em condição de anonimato, questionam o que pode acontecer com essas áreas se forem vendidas. Algumas delas, dizem eles, de fato estão com a produção madeireira em declínio, mas elas têm outras funções ambientais como, por exemplo, servir para restauração de vegetação nativa. Principalmente pelo fato de que o governo tem metas de reflorestamento a cumprir.
“Em algumas já temos observado a volta da vegetação nativa. Seria o momento de avaliar se elas não podem ser úteis para a conservação em vez de se livrar das áreas”, disse uma técnica. “Temos uma dificuldade tão grande para desapropriar terrenos para criar parques e vamos perder o que temos? Que se transforme esses locais para o uso da população”, defende.
O chamamento não traz nenhuma indicação de como essas áreas deveriam ser usadas. Nesta quinta-feira, 26, haverá uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.