O Ministério da Educação (MEC) vetou, em portaria divulgada ontem no Diário da União, cerca de dez mil vagas de cursos a distância de cinco universidades particulares. Uma das universidades atingidas, a Estácio de Sá, divulgou nota ainda ontem sobre o despacho do ministério, que alega que as instituições desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos sem credenciamento no MEC.
Segundo a nota, a universidade afirma que não possui polos irregulares de educação a distância e que “existem unidades de apoio aos alunos da Estácio que oferecem serviços gratuitos, tais como utilização de computadores e acesso à Internet banda larga”.
A instituição reforça que “as atividades acadêmicas de ensino à distância são realizadas nos 54 polos, em 15 Estados do País, devidamente credenciados pelo MEC, e informa que irá responder ao órgão regulador no prazo estipulado”.
A Estácio esclarece também “que o despacho do MEC não afeta a oferta e o vestibular de cursos à distância nos polos credenciados nem dos cursos presenciais em qualquer uma de nossas unidades”.