O curador do Queermuseu, Gaudêncio Fidélis, criticou a Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Maus-Tratos que aprovou na última quarta-feira, 8, o pedido para que sejam levados para depoimento, em condução coercitiva, ele e o artista Wagner Schwartz. “Esta CPI é um verdadeiro circo midiático. Tudo migrou para dentro desta comissão. Na verdade, o objetivo inicial desta CPI era a investigação de maus tratos às crianças e adolescentes e, quando a Queermuseu foi interditada, o senador Magno Malta começou a fazer uma série de convocações. Ele convocou uma professora que mostrou o catálogo da exposição Queermuseu em sala de aula para os alunos, e ainda acusou de pedofilia. Também convocou a mim e várias outras pessoas”, afirmou Gaudêncio em entrevista à reportagem.
Segundo o curador, a convocatória para depor na CPI está fora dos procedimentos, pois o senador Magno Malta insiste em criminalizar a produção artística e os artistas no geral. “Na verdade, não vejo esta intimação direcionada a mim, mas sim ao que eu represento, como curador da exposição e membro da comunidade artística. É cada vez mais evidente que o senador utiliza este tipo de explicativa para criar um circo midiático, com fins evidentemente eleitorais, e com algumas intenções obscuras que nós sequer sabemos quais são”, finalizou o artista.
Wagner Schwartz é o artista que fez a polêmica performance Bicho, quem ficava nu e o público podia mexer em seu corpo, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro. Na ocasião, uma criança, que estava ao lado da mãe, tocou em sua perna e em sua mão, situação que foi filmada por presentes e que viralizou na internet, causando diversos protestos. Já Fidélis foi o curador responsável pela também polêmica exposição Queermuseu, cancelada pelo Santander em Porto Alegre, após críticas nas redes sociais por suposto retrato de pedofilia e zoofilia em algumas das obras selecionadas.
O autor dos pedidos de condução coercitiva foi o presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES). De acordo com ele, Wagner Schwartz e Gaudêncio Fidélis foram convocados pelo colegiado para depoimento, mas não compareceram. Segundo o site oficial do Senado, a CPI ainda decidiu criar um grupo de trabalho com integrantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e da Safernet.
A CPI dos Maus-Tratos tem ainda a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como vice-presidente, José Medeiros (PODE-MT) como relator, e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Lídice da Mata (PSB-BA) como membros titulares. A finalidade da Comissão é “investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no País”.
Nas duas situações, o Ministério Público não entendeu que foram praticados crimes por parte dos museus ou dos artistas. Em Porto Alegre, o MPF recomendou que o Santander reabrisse a exposição Queermuseu, o que não ocorreu. Já em São Paulo, o MP local afirmou, em entrevista coletiva, que o maior dano causado à criança que tocou em Wagner Schwartz foi o fato do vídeo ter sido espalhado pela internet sem a aprovação dos responsáveis legais e que iniciaria uma investigação sobre isso. O MAM, assim que as imagens da criança começaram a circular na web, esclareceu que havia, na sala, placas indicando sobre o conteúdo da performance.
Condução coercitiva
Em um primeiro momento, a pessoa é “convidada a prestar depoimento, sob pena de, não o fazendo, ser operada a já autorizada condução coercitiva, meio legalmente conferido à autoridade para fazer comparecer aquele que injustificadamente desatendeu prévia intimação, ou seja, na hipótese de ausência imotivada de comparecimento ou desobediência à intimação.