"A redução na dotação orçamentária de 2008 de recursos destinados a ações epidemiológicas no país é uma situação bastante perigosa, que eu espero seja revista pelo governo, pois o preço dessa condição é a probabilidade de aumento de epidemias em todo o país". O alerta foi feito nesta terça-feira (1º) pelo representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Marcos da Silveira Franco.
O representante do Conasems foi um dos convidados da audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A reunião foi requerida com o objetivo de debater a situação e o controle da dengue, da febre amarela e da malária no Brasil.
Em sua exposição, na qual enfatizou a crise de dengue no país, Marcos Franco destacou a necessidade da ações de saúde voltadas para a proteção, prevenção, promoção e assistência para combater a doença. Essas ações, segundo ele, "só podem, de fato, ser integradas em nível local". Mesmo assim, disse, o papel complementar do Estado é importante.
"Se não houver integralidade da ação municipal com o Estado, não é possível de maneira alguma controlarmos nenhum processo epidêmico" ressaltou, ao lembrar ainda que a hegemonia regional e estadual será atingida somente com o necessário aporte técnico, monitoramento e supervisão adequados.
Além disso, o representante do Conasems afirmou que é preciso não só uma ação coletiva, no sentido de informar e modificar conceitos e preconceitos em relação às doenças epidemiológicas, mas também a responsabilidade individual no combate ao problema, assim como ações sérias e competentes voltadas para a questão do saneamento básico e o desenvolvimento urbano.
SUS
Na opinião do representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais em Saúde(Conass), Jurandi Frutuoso, qualquer discussão, hoje, em torno de combate não só à dengue, mas a qualquer doença epidemiológica, tem que passar, necessariamente, por uma discussão também sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que está completando 20 anos.
"Esse sistema pode estar agonizando se não houver uma ação do governo no sentido de revigorá-lo. É uma discussão não apenas na perspectiva da dengue, mas de todo o setor de saúde" frisou Jurandi.
O representante do Conass destacou ainda que não é hora de apontar os culpados pela crise de dengue no Rio de Janeiro, mas de discutir "profundamente" o problema, para não só evitar novo surto da doença no futuro, mas também impedir que a dengue atinja outros estados.
Para Jurandi, o Congresso também tem uma grande responsabilidade pela situação atual, pois vem reduzindo as verbas destinadas no Orçamento da União para o controle e o combate às doenças epidemiológicas.
"As ações previstas no Orçamento deste ano para a área da saúde tiveram um corte médio de vinte e cinco por cento" alertou, ao frisar ainda que as necessidades da área são bem maiores até mesmo dos valores solicitados originalmente no Orçamento.
Ao comentar os cortes orçamentários aprovados pelo Congresso Nacional, o senador e médico Papaléo Paes (PSDB-AP), autor do requerimento para a realização da audiência pública, afirmou que esses cortes não dependem exclusivamente da vontade dos parlamentares, mas da necessidade de ajustes.
"Jamais a Comissão de Orçamento cortaria recursos destinados à saúde se não fosse por motivos que estão além da nossa vontade" respondeu o senador.
Papaléo disse ainda que vê com muita tristeza a imprensa "debochar" da crise de dengue no Rio de Janeiro, principalmente da tentativa das autoridades em repassar umas para outras a responsabilidade pela situação atual.
"Todos têm sua responsabilidade. Têm os homens públicos e também a população, mas a culpa da população tem que ser minimizada, pois ela tem que ser estimulada a entrar nesse processo de combate da doença, mas não está sendo suficientemente estimulada" ressaltou o senador.
