Brasília – Um dia após um grupo de 30 brasileiros ter ficado retido em Madri (Espanha) e sofrido maus tratos, conforme alguns deles relataram, sete espanhóis foram impedidos de entrar no Brasil e deportados para seu país. Eles foram barrados no aeroporto internacional de Salvador na noite de quinta-feira (6). Segundo a polícia, o motivo foi falta de dinheiro, e não retaliação.
Seis dos sete espanhóis foram repatriados por ter condições de se manter no país, um dos requisitos exigidos pelo Estatuto do Estrangeiro, de acordo com o chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal da Bahia, André Costa de Melo. O outro estava com o prazo de permanência vencido.
?Eles não demonstraram ter condições financeiras para permanecer o tempo que pretendiam, as passagens de retorno eram para 15, 20 dias. Uns não tinham dinheiro, outros estavam com o cartão de crédito internacional vencido, outros não tinham cartões internacionais. Quem tinha dinheiro tinha em torno de US$ 100. É impraticável passar 20 dias em Salvador, ou em qualquer lugar do Brasil, com US$ 100?, explica Melo.
O delegado garantiu que o procedimento de verificar as condições do estrangeiro é comum nos aeroportos. ?É um procedimento rotineiro verificar não só o passaporte, mas fazer uma entrevista com a pessoa para saber onde ela vai ficar hospedada, qual o prazo que vai ficar aqui, a quantidade de dinheiro que está trazendo, para ver se ela cumpre os requisitos do Estatuto do Estrangeiro na condição de turista?, afirmou.
Segundo ele, a repatriação dos espanhóis um dia depois do que ocorreu com os brasileiros foi coincidência e não houve nenhum tipo de ordem para que a fiscalização sobre os vôos vindos da Espanha fosse reforçada. "Não é nossa atribuição como Polícia Federal tomar nenhuma medida de reciprocidade em relação a países estrangeiros. Isso é uma atitude que compete ao Ministério das Relações Exteriores. Como polícia de imigração, temos que cumprir o Estatuto do Estrangeiro para ver se aquelas pessoas cumprem ou não os requisitos para entrar no território nacional. E assim foi feito?.
"Reciprocidade"
Ontem, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota expressando a "inconformidade" do governo com as medidas tomadas pelas autoridades imigratórias em Madri, e cogitando usar o "princípio da reciprocidade".
O grupo de estrangeiros espanhóis, composto por quatro homens e três mulheres, chegou por volta das 21h30 a Salvador e retornou na mesma aeronave, duas horas depois. Segundo Melo, é comum realizar o procedimento de repatriação, mas a média é de uma ou duas pessoas por vôo serem mandadas de volta ao país de origem. Para ele, o fato de sete espanhóis terem sido barrados no mesmo vôo foi ?mera coincidência?.
O delegado explica que o Estatuto do Estrangeiro não estipula um valor mínimo necessário para que os estrangeiros entrem no país, mas estabelece que é necessário ter condições de subsistência no território nacional. ?Isso é subjetivo, então a gente procura saber qual o tipo de turismo que é, onde vai ficar?. Segundo Melo, a medida de repatriação não é definitiva e os espanhóis podem voltar ao Brasil a qualquer momento, desde que cumpram todos os requisitos.
Os espanhóis que não puderam entrar no Brasil são: Alberto Garcia Bayon, Bharat Vinod Nathani Nathani, Francisca Garcia Huertas, Juan Jesus Ventura Artega, María Perez Fernandez, Pablo Lafuente Martin e Rebeca Martinez Miranda.
