A Espanha diminuiu os critérios exigidos para o ingresso de brasileiros em seu território. As mudanças foram acordadas após reunião entre diplomatas e autoridades policiais de ambos os países em Madri.
Em comunicado conjunto divulgado hoje, fica definido que a carta-convite a ser apresentada por brasileiros em viagem ao país europeu será mais simplificada, por exemplo. “Será necessário que no documento conste apenas a identidade da pessoa que convida, a identidade da pessoa convidada e o local da hospedagem”, afirma trecho do documento.
Hoje, a carta-convite deve conter informações que comprovem parentesco ou amizade entre o brasileiro e a pessoa que o hospedará no país, além da delimitação do período da estada.
Também será simplificada a carta-convite de um brasileiro que estiver somente de passagem pela Espanha, com destino a outro país europeu. O modelo dos novos documentos deve ser publicado no site de embaixadas e consulados brasileiros -a elaboração de folhetos informativos também está prevista.
Bagagem
O acordo garante ainda o acesso à bagagem no caso de o brasileiro permanecer barrado por mais de 24 horas ou “em casos de extrema necessidade, desde que não existam situações de força maior que o impeçam”.
Os dois países devem ainda reforçar a linha direta de comunicação entre o aeroporto e autoridades em episódios de brasileiros barrados. A intenção é aumentar o número de autoridades que podem ser acionadas nessa situação e aumentar o nível do diálogo.
“Foram designados como pontos focais os diretores dos Departamentos Consulares de ambos os Ministérios das Relações Exteriores, os Cônsules-Gerais do Brasil e da Espanha, o Coordenador-Geral da Polícia de Imigração do Brasil e o Comissário-Geral de Estrangeiros e Fronteiras da Espanha, e os Chefes da Polícia de Imigração dos respectivos aeroportos”, diz trecho do acordo.
Histórico
A flexibilização das regras foi acordada após o Brasil aplicar aos espanhóis os mesmos critérios exigidos dos brasileiros para entrada no país europeu.
Em visita ao Brasil, ontem, o rei da Espanha destacou que as autoridades estavam empenhadas em adotar “medidas efetivas” para superar o impasse e disse que os brasileiros são “muito bem-vindos” em território espanhol.
