As escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte com mais de 500 alunos passarão a contar com detectores de metais. Um projeto de lei aprovado em maio foi sancionado pelo prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda (PSB). A lei 10.204, publicada ontem no Diário Oficial, determina que “o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionado à passagem por um detector de metais e à inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade”.
A medida, porém, foi recebida com críticas por especialistas e educadores. O projeto de lei – de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB), um ex-policial militar – é de 2009, mas foi aprovado sob o calor da comoção causada pelo massacre na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril. Na maior tragédia ocorrida em uma instituição de ensino brasileira, 12 alunos foram mortos pelo ex-aluno Wellington Oliveira de Menezes, de 23 anos, que entrou na escola com duas armas.
Para o doutor em Ciências Sociais e especialista em educação, Rudá Ricci, trata-se de uma “ação midiática”, vinculada a uma tendência de se criar “mecanismos de controle fechado” nas instituições de ensino. “É uma ação emergencial completamente catastrófica a longo prazo”, disse Ricci, para quem medidas de cerceamento contribuem para a formação de gangues juvenis. “Quando você cerca, você cria reação”.
A presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa), Iedyr Gelape Bambirra, considera a lei uma “cortina de fumaça”. “É um gasto que não sei se surtirá qualquer efeito. Quando querem entrar com arma ou bebidas, basta jogar pelo muro. Não vai ser o detector que vai resolver”, avaliou.