Os 3,5 milhões de alunos das escolas estaduais de São Paulo podem começar o ano sem material escolar. Os contratos para compra de cadernos, canetas, lápis e apontadores ainda não foram assinados. Além disso, as apostilas didáticas – usadas desde 2008 na rede – também não serão entregues porque precisam se adequar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Alunos de redes municipais também podem ser afetados, já que o governo estadual compra materiais para o ensino infantil e fundamental de algumas cidades. Segundo o Estado apurou, houve problemas judiciais com os pregões realizados para a compra dos materiais e o processo ficou parado.
Depois que o contrato for assinado, de acordo com o edital da licitação, as empresas têm até 150 dias – o equivalente a cinco meses – para entregar os produtos. As aulas começam no dia 1.º de fevereiro na rede estadual. Em geral, as licitações são finalizadas nos meses de agosto e setembro para que os materiais estejam nas escolas a tempo.
A Secretaria do Estado da Educação informou, por meio de nota, que no dia 7 de dezembro, a Justiça deu o parecer para que fosse feita uma nova licitação. “Um novo pregão será realizado na próxima terça-feira (dia 18) e o contrato deverá ser assinado no dia seguinte”, afirmou o texto. No entanto, ao término dos processos licitatórios há sempre um prazo estipulado por lei para eventuais recursos, antes da assinatura.
Também segundo a secretaria, “a distribuição dos kits de material escolar iniciará em janeiro de 2019, antes do início do ano letivo”. Questionado como poderia garantir esse prazo já que o edital prevê 150 dias, o governo não respondeu.
Essa não é a primeira vez que os materiais atrasam. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deste ano, 56% das escolas – estaduais e municipais – não tinham recebido os materiais em maio.
Apostilas
“Há um grande risco de a aprendizagem dos alunos ficar comprometida este ano”, afirma a educadora Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho do Cenpec. Ela se preocupa com a falta de apostilas didáticas, que integram o programa São Paulo Faz Escola.
Os materiais foram adotados pela rede em 2008 e são divididos por disciplinas para todos os anos do ensino fundamental e médio. “Ele tem estruturado o trabalho pedagógico das escolas. É um currículo e um material de apoio dos professores, teve toda uma formação e um projeto nessa direção.”
O governo considera que os materiais estão desatualizados após a aprovação da BNCC, em dezembro de 2017, que traça novas diretrizes para o ensino infantil e fundamental. A versão para o ensino médio foi aprovada este mês. “Principalmente para o ensino médio, é bastante precipitado, poderia continuar com o material antigo e fazer adequações”, diz Anna Helena.
A secretaria da Educação informa que o novo material será construído com os professores ao longo de 2019 e, enquanto isso, eles terão “guias de transição” para “apoiar a elaboração das aulas na implementação do novo currículo”. A pasta não passou, no entanto, detalhamento sobre qual será o conteúdo desses guias.
Em janeiro, o atual ministro da Educação, Rossieli Soares, assume o cargo de secretário da Educação em São Paulo, no governo Doria. Ele foi um dos responsáveis pela finalização da BNCC no governo de Michel Temer. Procurado, Rossieli disse que gostaria de se informar melhor da situação dos materiais antes de dar entrevistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.