O novo exame do Ministério da Educação (MEC), que vai pela primeira vez avaliar todos os alunos de 4.ª e 8.ª séries das escolas públicas do País, poderá servir para direcionar verbas. Quem se sair mal na prova receberá mais dinheiro. ?Com a avaliação universal, poderemos saber que escola e que município precisam de mais investimentos? disse hoje o ministro Tarso Genro. A lógica deve, segundo ele, fazer parte até do futuro Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).
A intenção do ministério é apresentar o projeto do Fundeb em agosto e aprová-lo até o fim do ano. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele se tornou o principal eixo do MEC. ?Estamos propondo um pacto para secretários estaduais e municipais para retirar o Fundeb da disputa eleitoral. Ele não é um projeto do governo federal, é de todos?, afirmou Tarso. A proposta prevê a vinculação das verbas destinadas à educação de estados e municípios ao fundo e sua redistribuição conforme um valor mínimo por aluno dos níveis infantil, fundamental e médio. São excedentes desse valor que poderiam ser repassados às escolas mais problemáticas.
Atualmente, há um fundo semelhante só para o ensino fundamental, o Fundef, que movimenta R$ 28 bilhões. Com complemento da União, o ministro estima que o Fundeb chegaria a R$ 33 bilhões. A nova avaliação do MEC será uma ampliação do atual Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, por enquanto, manterá esse nome. Ela será feita em novembro com cerca de 5,5 milhões de estudantes e custará 10 vezes mais (entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões). Desde 1990, o exame – com questões de português e matemática – é feito por amostragem, com cerca de 300 mil alunos.
A educadora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Isabel Cappelletti discorda da prova universal, uma idéia defendida por Lula. ?Esse tipo de exame serve apenas para direcionar políticas públicas?, diz. Segundo ela, o País é grande demais e tem muitas diferenças culturais para que uma mesma prova possa aferir o nível de aprendizagem de todas as escolas e de todos os alunos.
