São Paulo/Berlim/Lima – A Transparência Internacional, a Transparência Brasil e o ex-procurador peruano José Ugaz divulgaram ontem alerta sobre decisão iminente do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá retirar dos membros do Ministério Público o direito de conduzir investigações. A TI é a principal organização não-governamental de combate à corrupção em todo o mundo e a Transparência Brasil, seu capítulo nacional no País.
O julgamento, previsto para agosto, decidirá se o Ministério Público pode conduzir investigações por conta própria. Se a decisão do Supremo for no sentido de retirar os poderes de investigação do Ministério Público, é menos provável que casos futuros sejam apropriadamente investigados, e que casos em andamento sejam irremediavelmente prejudicados. Muitos dos casos de corrupção atualmente em julgamento, incluindo os de maior repercussão, têm como base, em parte, e em alguns casos principalmente, provas coletadas por membros do Ministério Público. “Os membros do Ministério Público brasileiro estão entre os principais impulsionadores da luta contra a corrupção no país”, disse Silke Pfeiffer, diretora regional para as Américas do Secretariado da TI.