Brasília – O Ministério da Educação vai passar por uma série de transformações no mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as modificações, de acordo com proposta do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e senador eleito pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque, a Secretaria de Ensino Superior migraria para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Já o ensino fundamental e médio, ficaria a cargo do MEC. Para o coordenador da transição, Antônio Palloci, a idéia é coerente com o programa de Lula e encontra-se em período de análise.
A Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) observa vantagens e desvantagens na proposta. Como ponto positivo, o presidente da instituição aponta a possibilidade de melhoria na distribuição dos recursos de 14 fundos setoriais para a manutenção de universidades. Entre os problemas, cita o fim de convênios de instituições superiores para melhorar o ensino fundamental. Hoje, de 18% de recursos orçamentários advindos do repasse automático para o setor, 75% vão para as universidades. Como o governo Lula pretende priorizar o ensino fundamental, a Andifes teme que as entidades de ensino superior percam verbas.
O Ministério do Esporte e Turismo também deve ser modificado. Conforme informou o jornal O Globo, a Secretaria Nacional dos Esportes voltaria para o Ministério da Educação e a Embratur passaria a compor o Ministério da Indústria e Comércio. A equipe de transição avalia a proposta de levar, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Embrapa, a Fundação Oswaldo Cruz e o Laboratório Manguinhos. Já o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), vinculado ao Ministério da Cultura, iria para o futuro Ministério das Cidades.
Enquanto descansa na Granja do Torno, em Brasília, Lula tem recebido diariamente em torno de cinco a oito correspondências encaminhadas por autoridades e populares com sugestões e contribuições para o futuro governo.