Brasilia
– Embora tenha elegido o deputado federal mais votado do país, o Prona está fadado a uma penosa existência na Câmara. E, daqui para a frente, o médico Enéas Carneiro – que nas duas eleições anteriores disputou a Presidência – deverá ter muito trabalho para segurar no partido os cinco deputados que seus mais de 1,5 milhão de votos elegeram em São Paulo. O Prona faz parte do bloco dos excluídos, uma categoria composta por mais sete partidos que terão atuação reduzida na Câmara por causa do frágil desempenho nas urnas. Esses partidos foram reprovados no primeiro teste de vigência da cláusula de barreira, instrumento criado para depurar o inchado quadro partidário do país. E, por causa disso, seus integrantes terão poucas regalias e espaço restrito de projeção, aumentando as chances de serem seduzidos por partidos mais representativos.– Isso aí é para que esses deputados que ficam, digamos, excluídos, acabem saindo do partido e entrando em um maior para começar a concentrar – diz o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim.
A cláusula de barreira só entra integralmente em vigor a partir das eleições de 2006. Mas as regras de transição, que levam em consideração os resultados da disputa de outubro, atingem em cheio a atuação de 22 deputados federais eleitos agora. Seus partidos não conseguiram atender ao requisito básico de eleger deputados em pelo menos cinco dos 27 estados e conquistar um por cento dos votos do país. Como conseqüência, não formarão bancada e nem poderão se unir a outros para formar blocos.
Experiência
O recordista em votos Enéas Carneiro não poderá ser líder. E, para falar na tribuna, terá de se valer dos anos de experiência como candidato à Presidência, pois quase não terá tempo no rádio e na TV. A situação poderia ser diferente se ele tivesse tentando uma vaga na Câmara em 1998.
– Eles (os deputados) vão ter direitos parlamentares restritos aos direitos individuais. Claro que terão gabinetes, remuneração. Mas não terão líder. E não tendo líder, não têm direito à indicação de presidente de comissão, por exemplo – explica Jobim.
Em 2006, as exigências serão mais rigorosas e as conseqüências muito mais graves. Os partidos só terão direito a funcionamento parlamentar se obtiverem, no mínimo, 5% dos votos apurados nacionalmente, com o mínimo de 2% em pelo menos nove estados. Além disso, quem não atingir a cláusula perderá o direito a receber recursos do Fundo Partidário e dispor de tempo de propaganda gratuita no rádio e TV.