Um grupo de 13 gigantes dos setores de mineração e geração de energia tem questionado uma exigência que passou a ser feita após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas, no dia 25 de janeiro: a remoção de toda estrutura operacional que concentrar funcionários abaixo de suas barragens.
A reportagem teve acesso a uma carta da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), que inclui entre seus associados a própria Vale e a Samarco Mineradora, protagonista da catástrofe de Mariana, em 2015.
No documento enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a associação questiona os impactos da medida que foi instituída pelo governo federal a partir do Conselho Ministerial de Supervisão e Resposta a Desastres, coordenado pela Casa Civil. A Abiape afirma que “algumas estruturas têm de ficar alocadas na região do barramento (pois são componentes essenciais ao próprio empreendimento e de apoio à operação) e não podem ser removidas por serem inerentes as atividades de operação”. Por esse motivo, a associação diz que “percebeu que alguns pontos do ofício precisavam ser melhor esclarecidos”.
No dia 15 de março, a Aneel realizou uma reunião com a associação para tratar do assunto e das mudanças necessárias que precisam ser feitas, especificamente, em usinas hidrelétricas, que são o tipo de barragem fiscalizado pela agência. O prazo para que as empresas apresentassem seus planos de “remoção de instalações de suporte” às suas barragens venceria na última sexta-feira. As empresas pediram que o prazo fosse esticado até 30 de abril, mas a Aneel concordou em estender somente até o dia 19 de abril.
Questionado sobre o assunto, o vice-presidente da Abiape, Cristiano Abijaode Amaral, disse que, devido ao volume de dúvidas que as empresas tinham e, pelo fato de alguns associados terem muitas usinas, o prazo original tinha ficado muito apertado. “Não significa que não estamos fazendo. Estamos elaborando todos os planos, agora com as dúvidas equacionadas”, disse Amaral.
Justificativa
O representante afirmou, porém, que há situações em que, segundo as empresas, a remoção seria desnecessária. “Tem barragens, por exemplo, que ficam a dez quilômetros de distância da casa de máquinas (da hidrelétrica), onde tem um almoxarifado, uma oficina. No caso de um acidente numa barragem dessas, você tem tempo de evacuação, desde que o plano de comunicação e o sistema de comunicação atuem”, declarou. Ele disse ainda que havia dúvidas sobre a remoção de demais estruturas erguidas abaixo dos barramentos, com áreas reservadas para peixes e viveiros de plantas.
Após a reunião com a associação, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da Aneel reforçou a determinação da nova lei, regra que tem o objetivo de “resguardar a integridade de trabalhadores dos empreendimentos hidrelétricos, realizando, assim, a remoção de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens”.
A agência declarou que as estruturas de apoio, após o início da operação da usina, deverão ser removidas, permanecendo apenas as estruturas essenciais à operação do empreendimento, como casa de força. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.