Rio de Janeiro – Entidades ligadas à indústria e à prestação de serviços na área da saúde entregaram nesta sexta-feira (24) ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, um documento com medidas para minimizar as dificuldades enfrentadas pelo setor.
As reivindicações foram apresentadas durante um encontro coordenado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), que reuniu representantes de fabricantes de medicamentos, fármacos, materiais odontológicos e hospitalares e prestadores de serviços laboratoriais e hospitalares com atuação no Rio de Janeiro.
Segundo o vice-presidente da Abifina, Nelson Brasil de Oliveira, o ponto básico das propostas é a situação desigual de concorrência das empresas nacionais com as estrangeiras no abastecimento do mercado nacional de saúde.
"Uma leitura equivocada da lei de licitações está privilegiando o produto importado em detrimento da fabricação local. Nós não queremos proteção ao produto nacional, nada de volta ao passado, queremos apenas tratamento com igualdade, que o rigor se aplique a todos".
Segundo ele, a atual lei de licitações apenas sugere, mas não exige a análise técnica dos produtos a serem adquiridos pelo setor público.
Na avaliação dele, com isso, a competição entre os fornecedores acaba ocorrendo apenas em cima de preços, favorecendo produtos importados, de qualidade não comprovada, e prejudicando os concorrentes nacionais, que têm a qualidade garantida pela fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Ele citou dados da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), segundo os quais, entre 30% a 40% do material importado é inutilizado nos laboratórios por apresentar baixa qualidade.
Entre as sugestões contidas no documento está uma espécie de compensação em que os impostos pagos pelas indústrias nacionais sejam abatidos na comparação com os dos concorrentes internacionais.
"Estamos propondo um tratamento isonômico de tributos e de qualidade entre o produto importado e o brasileiro como pré-requisito antes da comparação de preços, sob pena de estar comparando, por exemplo, pedras com laranjas, coisas que não têm nada a ver".
Os empresários também propõem uma parceria para que o poder de compra dos governos municipal, estadual e federal seja utilizado a fim de contribuir com o desenvolvimento da produção nacional. A sugestão é que o Ministério da Saúde faça parcerias com a iniciativa privada e estabeleça como pré-requisito ao repasse de verbas a estados e municípios o atendimento a critérios de compra favor da industrialização do país.
A idéia dos empresários é que um fórum seja criado no Rio de Janeiro, sob a liderança da Fundação Oswaldo Cruz, a maior fornecedora de insumos na área da saúde no estado, de entidades representativas do setor para montar propostas questões relevantes para o setor produtivo de saúde.
