São Paulo – O empresário Oscar Maroni Filho, dono da casa noturna Bahamas e do Oscar’s Hotel, foi preso na madrugada desta terça-feira (14) por uma equipe do Grupo de Operações Especias (GOE) da Polícia Civil, em um flat localizado na Vila Olímpia, na zona sul da capital paulista, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo.
Maroni estava com a prisão decretada pela Justiça desde a semana passada, após denúncia do promotor do Ministério Público Estadual (MPE) José Carlos Blat, feita no início do mês e acatada pelo juiz Edson Aparecido Brandão, da 5ª Vara Criminal de São Paulo. Para o MPE, o próprio empresário afirmou em entrevista a uma rede de televisão que o Bahamas é uma ?casa de prostituição de luxo?.
Desde novembro de 2004, o empresário é investigado por formação de quadrilha, tráfico de mulheres, exploração de prostíbulo e favorecimento à prostituição.
?Seja decretada a prisão preventiva do denunciado Oscar Maroni Filho, que é chefe da organização criminosa e há muito tempo vem afrontando as Autoridades Públicas, incentivando mulheres à prostituição, mantendo um estabelecimento voltado a atividades criminosas sem o competente alvará de licença de localização e funcionamento?, diz um trecho da denúncia do Ministério Público Estadual, que pede a prisão do empresário.
A denúncia questiona ainda a construção do Oscar?s Hotel, prédio de 11 andares e mais dois subsolos, vizinho ao Aeroporto de Congonhas, que desde o acidente com o avião da TAM, no dia 17 de julho, é questionado também pela prefeitura de São Paulo por cometer irregularidades como alterar a destinação do imóvel e construir numa área maior do que o permitido. A intenção da prefeitura é que o prédio seja demolido.
Para o MPE, Maroni está construindo "um complexo de onze andares ao lado do prostíbulo (Bahamas) visando aumentar seus negócios escusos com a facilitação a prostituição, tendo mantido por um tempo uma passagem ligando as duas edificações, contando ainda na parte em construção com 10 (dez) quartos destinados aos encontros libidinosos?.
De acordo com o advogado do empresário, Wladmir Silveira, o imóvel não estaria irregular por ser destinado para fins residenciais. ?Existe uma série de outros hotéis ao redor de Congonhas?, diz Silveira. Segundo ele, no parágrafo único da portaria 1141/GM5, do Ministério da Aeronáutica, do artigo 70, há uma cláusula de exceção sobre a construção de hotéis ao redor dos aeroportos.
"A cláusula diz que a construção pode ser liberada se atender a alguns requisitos que os outros hotéis e o meu cliente fizeram?, afirma o advogado. De acordo com ele, o hotel foi construído 50 centímetros abaixo dos 47,5 metros de altura máxima permitida pela Aeronáutica.
