O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o sócio do Estaleiro Chamon, em Niterói, Ricardo Maia de Almeida, pela morte de Eduardo de Souza Francisco. A vítima, que trabalhava como marinheiro-timoneiro, foi assassinada no dia 26 de outubro de 2008 com dois tiros na cabeça.
Ricardo Maia foi denunciado à Justiça pela prática de crime de homicídio duplamente qualificado e de ocultação de cadáver. O primo dele, Michell Mogica Barrada Chamon, e o policial militar do 12ª BPM-Niterói, soldado Renato José Alves de Sousa, também foram denunciados pelos crimes de homicídio doloso qualificado e de ocultação de cadáver.
De acordo com a denúncia, após planejar a morte do funcionário, o dono do estaleiro escalou a vítima para trabalhar. A vítima foi morta com dois tiros na nuca, disparados pelo policial militar.
Após a execução, os três jogaram o corpo de Eduardo, sem roupa, na Baía de Guanabara, amarrando um “peso” para que ele ficasse submerso, mas, no dia 30 de outubro, o corpo apareceu na superfície. O colega de trabalho da vítima, Francisco Carlos da Silva Costa, suspeito de ajudar a jogar o corpo na água também foi denunciado por ocultação de cadáver.
Segundo a promotoria, “o crime foi cometido por motivo fútil, em decorrência de uma suposição por parte do dono do estaleiro de que a vítima teria furtado uma peça de uma embarcação, e mediante recurso que impossibilitou qualquer defesa por parte da vítima”.
O crime de homicídio duplamente qualificado, além de ser hediondo, tem pena máxima de 30 anos de reclusão, e o crime de ocultação de cadáver tem pena máxima de três anos de detenção. A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara Criminal de Niterói.
“Surpreendentemente, no dia da execução da vítima, as câmeras de vigilância não estavam funcionando. O controle de entrada e saída de funcionários do estaleiro também foi tumultuado, pois o controle eletrônico do ponto estava, coincidentemente, em manutenção no dia do crime”, explicou o promotor Cláudio Calo.