Brasília – O frigorífico Friboi, que deve receber apoio público bilionário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está entre os frigoríficos investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em um processo por formação de cartel na compra de carne.
Na semana passada, o BNDES confirmou que dará apoio ao grupo JBS, controlador do Friboi, na operação de compra da empresa norte-americana Swift. Com essa operação, o grupo formará a maior empresa do setor de carnes do mundo.
O processo que inclui o Friboi está sendo analisado pelo conselheiro Luís Fernando Schuartz, que deverá preparar o relatório e enviar para votação no plenário do Cade. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal pediu a condenação de oito frigoríficos por prática de cartel. O pedido foi feito pelo procurador regional da República José Elaeres, representante do MPF no Cade.
A denúncia que partiu da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é que os proprietários dos frigoríficos realizaram uma reunião para uniformizar os critérios praticados na compra de gado bovino. A partir dessa denúncia, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) investigou o caso e encaminhou ao Cade o parecer favorável à condenação dos frigoríficos por formação de cartel, com base na Lei de Defesa da Concorrência. A Procuradoria do Cade seguiu a mesma posição da SDE.
O Friboi afirma que não fez nem tentou praticar formação de cartel. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa diz que não há possibilidade de formação de cartel neste setor, pois o mercado é ?extremamente pulverizado, competitivo, aberto e sem nenhuma barreira de entrada?. Segundo o Friboi, a formação de cartel é considerada impraticável, pois as empresas citadas no processo do Cade representam apenas 15% do mercado de compra de bovinos no país.
Apesar da convicção de que é inocente no processo, a empresa informa que está aberta para um acordo com o Cade, procurando encerrar o processo de maneira amigável. Segundo a assessoria, a área jurídica da empresa já foi orientada a iniciar as negociações para um possível acordo.
A assessoria de imprensa do Cade afirma que, até agora, não foi recebida qualquer proposta de acordo por parte dos representados no processo administrativo que investiga a possível formação de cartel no setor de frigoríficos.
De acordo com a assessoria de imprensa do BNDES, não cabe ao banco analisar se uma empresa está sendo processada pelo Cade para decidir se aprova ou não a realização de uma operação financeira. Segundo o banco, o frigorífico Friboi cumpriu todas as exigências feitas pelo BNDES para que o apoio fosse concretizado.
Para o presidente do Friboi, Joesley Mendonça Batista, o Brasil deve repensar a legislação para o setor de negócios. ?No caso do Cade, o Brasil segue uma legislação totalmente dissociada da realidade cultural da economia brasileira. O Congresso poderia avaliar uma reforma na legislação mais adequada à realidade do Brasil de fazer negócio para contribuir assim com o crescimento das empresas e internacionalização?, afirma.