Brasília – Depois do reajuste do mínimo para R$ 260, o que representa um aumento de apenas 8,3%, outra notícia frustrante para quem vive de salário: os três principais programas do Ministério do Trabalho para gerar empregos e qualificar trabalhadores estão quase parados. Um levantamento sobre esses programas mostra que a execução orçamentária nos primeiros quatro meses do ano foi quase nula. O dinheiro arrecadado está parado nas contas do governo em bancos oficiais.
Outro dado que chama a atenção é que um terço (R$ 8,5 bilhões) dos R$ 24,4 bilhões de recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) está na reserva de contingência. O Ministério do Trabalho, chefiado por Ricardo Berzoini, reconhece que parte desses recursos seria suficiente para ampliar os programas de estímulo ao trabalho já existentes e ainda criar novos programas.
Estudo do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) revela que, das 95 ações do Ministério do Trabalho listadas no Orçamento deste ano, 36 estavam zeradas em 30 de abril.
O que mais chama atenção são os programas específicos do ministério para geração de emprego. O levantamento mostra que dos R$ 89 milhões reservados para o programa Qualificação Social e Profissional, o governo só liberou R$ 172 mil, ou seja: 0,19%. E essa tímida liberação foi destinada à gestão e administração do programa. Entre os objetivos e metas do programa está a qualificação de 50 mil trabalhadores.
O mesmo acontece com o programa Economia Solidária. Dos R$ 29 milhões reservados no Orçamento, apenas R$ 188 mil foram liberados. Isso representa 0,65% do total previsto. Entre as metas do programa estava a criação de 1.822 unidades de cooperativas solidárias. Monitoradas por universidades conveniadas e entidades, as cooperativas deviam movimentar o mercado de trabalho.
A situação mais grave está justamente no principal programa do governo neste setor: o Primeiro Emprego, que deveria gerar 250 mil empregos até o fim do ano. No entanto, dos R$ 188,2 milhões reservados para este programa, até agora só foi liberado R$ 121 mil, o que significa 0,06%. E quase tudo destinado mais uma vez à gestão e administração do programa. Em outras palavras: a burocracia comeu a verba.
“Além do salário mínimo pífio, existe uma paralisia na setor do Trabalho e na criação de empregos. Os programas criados para atender esses objetivos andam na velocidade de uma tartaruga”, diz Augusto Carvalho, especialista em análise orçamentária.
