Uma fatia de 6,5 mil km2 de unidades de conservação, equivalente a mais de quatro vezes o território da cidade de São Paulo, pode perder a condição de área protegida na carona de uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para ajustar os limites de parques na Amazônia, atingidos por obras de três usinas hidrelétricas: Tabajara, Santo Antonio e Jirau, todas em Rondônia. A MP está na pauta de votação da Câmara.
A emenda com maior impacto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele propõe a redefinição dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, que perderia 5,2 mil km2, área já ocupada por famílias, sobretudo com gado.
O senador propõe ainda retirar a proteção máxima de pouco mais da metade da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, também no Pará. “Estamos tentando mostrar que as emendas não trazem perigo à questão ambiental, apenas flexibiliza a atividade produtiva onde ela não é permitida”, diz.
Proporcionalmente, a proposta mais radical, do deputado Odair Cunha (PT-MG), reduz o Parque Nacional da Serra da Canastra em aproximadamente 70%. A unidade abriga nascentes do Rio São Francisco. Mede cerca de 2 mil km2 e ficaria reduzida a 715 km2, segundo a emenda apresentada à MP 542, de agosto.
O chefe do parque, Darlan de Pádua, admite que parte dos moradores da área protegida ainda não recebeu indenização pela desapropriação das terras. O atraso é um dos argumentos usados em público para o ataque às áreas protegidas na Amazônia.
“Não é numa canetada que isso será resolvido”, argumenta Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. “Esperamos que isso não passe no Congresso.” Se as emendas forem aprovadas, o ministério recomendará a Dilma que vete as mudanças.
