Passados quase três anos da última eleição municipal, 153 cidades em todo o País viram a Justiça Eleitoral determinar a cassação de seus prefeitos, condenados por crimes como compra de votos, abuso de poder político ou econômico e conduta vedada a agentes públicos. São políticos que fizeram uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral, distribuíram milhares de mochilas escolares na tentativa de angariar votos ou até mesmo pagaram eleitores para que ficassem em casa no dia da eleição, a fim de reduzir a votação de um adversário – entre outras coisas.
O número efetivo de prefeitos é ainda maior, de 157, já que em quatro municípios mais de um chefe do Executivo municipal foi cassado desde a eleição de 2004. É o caso de Caldas Novas (GO), Flores de Goiás (GO), Afonso Bezerra (RN) e Macau (RN), todas com dois prefeitos sentenciados com a perda do mandato. As cassações – que reúnem decisões judiciais de primeira, segunda e terceira instância – atingiram 2,75% dos 5.562 municípios brasileiros. A situação, entretanto, é mais grave em alguns Estados.
Roraima, por exemplo, teve 26,66% de seus prefeitos cassados desde a eleição, já que 4 dos 15 eleitos foram sentenciados com a perda do mandato. O número reduzido de municípios não serve de justificativa – o Amapá possui apenas 16 prefeitos e não registrou nenhuma cassação. Até mesmo o presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, reconhece que não há explicação clara para essa diferença. ?Roraima é um Estado novo. Vemos uma certa perda de balizas, o que é lamentável. Mas depende mesmo é da percepção daqueles que se apresentam para a disputa eleitoral?, afirma o ministro.
Há ainda casos como o Rio Grande do Norte, onde 14 prefeitos foram cassados, o que significa 8,38% do total de eleitos. Ou o Rio de Janeiro, onde 6 dos 92 prefeitos foram sentenciados, uma proporção de 6,52%. Já na Paraíba, 12 dos 223 prefeitos (5,38%) foram ordenados a deixar o cargo, enquanto Rondônia registrou 3 cassados em 52 eleitos (5,77%). Nos demais Estados, essa proporção ficou abaixo de 5% e não atingiu sequer 1% em Estados como Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão. Em Pernambuco, o levantamento não inclui as cassações ordenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), levando em conta apenas um caso determinado diretamente pelo TSE, que equivale a 0,54% do total de eleitos.
