Os templos religiosos de São Paulo lideraram o ranking de queixas de poluição sonora feitas no Ministério Público Estadual (MPE) em 2009, com uma média de cinco representações por mês. Desde a implementação das regras do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), em 1994, foi a primeira vez que as reclamações referentes a bares e a casas noturnas foram superadas no MP. São cerca de 22 mil templos na capital paulista, enquanto restaurantes, casas noturnas e similares somam 55 mil, segundo sindicatos do setor.
O jornal O Estado de S. Paulo ouviu na semana passada moradores que apresentaram cinco representações nas Promotorias de Urbanismo e de Meio Ambiente contra o ruído de templos. Os vizinhos de igrejas dizem ter encontrado pouco amparo na fiscalização municipal. Como constatou a reportagem, templos que possuem alvará como local de reuniões ou eventos realizam até 12 cultos por semana, sem ser incomodados pelos agentes da Prefeitura.
É o caso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na Rua Carneiro Leão, no Brás, região central, que funciona em um antigo galpão das Indústrias Matarazzo. O templo para 15 mil pessoas ficou interditado por 53 dias, entre dezembro e fevereiro, mas foi reaberto após alvará provisório da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em 13 de fevereiro. No alvará consta a permissão para a realização de “eventos” duas vezes por semana.
Mas a igreja informa que os cultos são às segundas, terças, quintas e domingos, em três horários. Segundo a administração municipal, se “constatado desrespeito ao que determina o alvará, serão tomadas providências”. O MP tem recorrido a uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 1990 para pedir o fechamento das igrejas na capital. A Igreja Mundial está localizada na única área de zoneamento residencial do Brás. O MP já pediu que a Sehab reveja a decisão de liberar o templo.
Preconceito
O vereador Carlos Apolinário (DEM), principal representante dos evangélicos na Câmara, vê preconceito nas ações dos promotores. “Respeito o MP, mas quem tem de administrar a cidade é o prefeito e a Câmara Municipal”, reagiu. O vereador José Olimpio (PP), missionário da Igreja Mundial, afirmou que a igreja tem alvará para realizar os cultos. “Já estamos dialogando com os vizinhos da Carneiro Leão. E nossa documentação está em dia.”