O site oficial de concursos públicos do governo de São Paulo informava, em consulta realizada nesta quinta-feira, 3, concursos para o preenchimento de 87 mil vagas, a maior parte delas para professores, agentes de organização escolar, analistas de tecnologia, oficial estadual de trânsito, agentes de segurança penitenciária e médicos.
Multiplicando os salários oferecidos por esses cargos e a quantidade de vagas previstas nos concursos, esse montante significa um custo mensal de R$ 119 milhões. E isso se refere só ao pagamento das remunerações, caso todas as vagas fossem preenchidas imediatamente. A Secretaria do Planejamento informou que ainda não há projeção de economia com o congelamento de contratações.
A pedagoga Maria Mikó de Souza, de 31 anos, já foi aprovada em concurso da Secretaria Estadual de Educação (SEE) no fim de 2014, mas tem medo de não assumir o cargo. “Fomos convocados em maio, achando que entraríamos em agosto. Agora estava certa de que a nomeação seria em janeiro. Não sei mais como será”, lamenta.
O concurso, para o ciclo 1 do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), ofereceu cerca de 5,7 mil vagas. Procurada, a SEE não informou se vai negociar contratações com o governo, uma vez que o decreto prevê “excepcionalidades”. A pasta também reiterou, como disse o Palácio dos Bandeirantes, que não haverá prejuízos à população.
Em julho, segundo o sistema virtual de consulta da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da pasta, havia aproximadamente 221,6 mil professores na rede – 132,4 mil efetivos e 89,2 mil não efetivos. A SEE não informou qual é o número atual de postos ocioso.
Maria já até havia escolhido a escola para dar aulas. “Depois disso, tive convites de escolas particulares, mas recusei por causa da vaga no Estado”, conta. Muitos colegas, diz, estão com problemas parecidos. “Só não fui mais afetada porque meu marido está pagando as contas”, afirma. “Somos desrespeitados com a falta de transparência do governo sobre isso.”
A Secretaria do Planejamento explicou que casos como o de Maria – já convocada, mas ainda não nomeada – se enquadram no decreto. Mas, segundo a pasta, a contratação pode ser autorizada por Alckmin, caso a Secretaria da Educação justifique a necessidade de preencher imediatamente a vaga.
Prioridade
Para especialistas, a educação deve ter o mínimo possível de cortes. Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Alavarse afirma que o decreto posterga a regularização dos docentes temporários. “A rede tem um alto número de professores contratados a título precário e isso incide na qualidade das escolas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.