O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou nesta quarta-feira, 27, por unanimidade o pedido da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) de concessão de licença prévia para a obra de transposição do Rio Itapanháu para o Sistema Alto Tietê.
O projeto, criticado por cientistas e ambientalistas, envolve a capacitação de água de uma região preservada no litoral norte, onde existem várias unidades de conservação.
Ambientalistas membros do Consema entraram com um pedido de sobrestamento do Estudo de Impacto Ambiental (EUA) apresentado pela Sabesp, por entender que ele não dimensiona quais podem ser os impactos na região. A ideia dos conselheiros era adiar a análise do processo a fim de que o empreendedor apresentasse novas informações.
O pedido, porém, foi endossado somente pela bancada de ambientalistas do Consema (cinco representantes, num total de 36 membros), e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi aprovado pela maioria presente: 24 conselheiros.
Como o jornal O Estado de S. Paulo noticiou em março e na semana passada, o EIA recebeu pareceres negativos de técnicos da Fundação Florestal, órgão responsável pela gestão de unidades de conservação do Estado, que também tinha alertado para a falta de informações do estudo. No final de junho, no entanto, a Fundação Florestal acabou concordando com o projeto depois que a Sabesp apresentou um plano de monitoramento da região.