Na capital paulista, um juiz especializado precisa dar conta de, em média, 963 menores infratores por ano. Segundo a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), são só quatro juristas que cuidam da delinquência juvenil paulistana. Eles são responsáveis por aplicar medidas para conter a criminalidade de crianças, além de barrar a ação do crime organizado no recrutamento da mão de obra infantil.
Esses dados serão apresentados hoje em um congresso nacional. Só no ano passado, 3.852 menores foram detidos pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. São dez crianças por dia flagradas traficando, assaltando nos semáforos ou furtando bolsas. “Os juízes que cuidam da parte criminal da infância e adolescência trabalham com casos que são sorteados para eles”, afirma o presidente da ABMP, o juiz Eduardo Melo. “Eles lidam com atos infracionais sem a contextualização, o que dificulta pensar em planos de prevenção, sendo que há ligação entre delinquência juvenil e carência da comunidade.”
O argumento é que, sem a atuação regionalizada, fica impossível ter um diagnóstico sobre as razões que fazem determinado bairro “produzir traficantes mirins em série” ou acabar reconhecido pelos roubos. O presidente da ABMP afirma que o centro do debate no fórum de hoje, que vai reunir representantes de todas as esferas judiciais, não será só a quantidade ideal de juristas. “Até porque essas informações ainda estão sendo apuradas”, diz. “O que queremos é ter um retrato de qual seria a melhor maneira de tratar as crianças em conflito com a lei.”
