Em reunião hoje com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou que pretende esperar a aprovação de uma reforma tributária no Congresso antes de tentar renegociar a dívida do município com a União. Marta, no entanto, ressaltou que essa reforma tem de estar consumada, no máximo, “até meados do ano que vem”.
Lula recebeu a prefeita no início da tarde, em seu comitê, na Vila Clementino, em São Paulo. O presidente eleito preferiu não falar. Apenas posou para fotos e deixou a cargo de Marta as explicações sobre o encontro. “O presidente eleito tem uma idéia muito clara sobre a renegociação da dívida e já conversou com alguns governadores, que gostaram da idéia: vamos ter de aguardar a reforma tributária”, afirmou Marta.
Com a reforma, de acordo com ela, será possível criar um ambiente econômico mais propício para que a União não dependa tanto do dinheiro da dívida dos Estados e municípios para atingir as metas de superávit primário. Por isso, está condicionando o refinanciamento das dívidas pactuadas com o governo federal à aprovação da reforma tributária. “Me parece de bom senso”, disse a prefeita.
Marta reclamou da “conta pesada” que Estados e municípios tem pago por causa da dívida e do “retorno pequeno” que isso tem dado eles. São Paulo, por exemplo, compromete 13% de suas receitas anuais, que atingem cerca de R$ 10 bilhões, com o pagamento da dívida com a União. “Como prefeita de São Paulo, vou continuar lutando pela minha cidade, mas acho importante que aguardemos a reforma tributária e fiscal para ver a resposta que poderemos ter sobre a questão”, disse Marta.
Governadores
Na quinta-feira, o presidente eleito esteve em Brasília, onde se reuniu com os governadores peemedebistas Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina, e Germano Rigotto, do Rio grande do Sul. Na pauta, a intenção de estabelecer um pacto federativo entre União e Estados. Os governos estaduais se comprometeriam a ajudar na aprovação das reforma tributária e o governo federal passaria a estudar a renegociação das dívidas dos Estados.
Mas ao contrário dos governadores, Marta impôs data para que a reforma seja aprovada. “O presidente eleito tem o compromisso de fazer essa reforma até meados do ano que vem, porque essa não é uma reforma para ficar um ano no Congresso”, disse a prefeita. “Isso, todos nós, prefeitos e governadores responsáveis, temos condições de aguardar.” Marta aproveitou para criticar o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. “Se isso já tivesse sido feito antes, acho que estaríamos em outra situação, ou de acomodamento ou de barganha.”
Segundo afirmou a prefeita, Lula concordou com as dificuldades pela quais São Paulo está passando. “Ele disse que São Paulo é uma cidade que produz, que paga mais impostos, que é o contato do Brasil com o mundo e a porta de entrada do País”, disse Marta. “Até brinquei com o Lula dizendo que essa cidade foi aquela que o acolheu.”
Modelo
A prefeita também explicou ao presidente eleito os modelos de renegociação da dívida de São Paulo que considera plausíveis e que já foram apresentados ao governo Fernando Henrique, mas acabaram sendo negados. O primeiro deles é fazer uma parte dos 13% da receita do municípios pagos à União voltar como dinheiro “carimbado” para o combate às enchentes. “Para dar conta das enchentes na cidade precisamos de R$ 3,8 bilhões e o nosso orçamento é de R$ 10 bilhões”, disse a prefeita. “Pelos nossos cálculos, precisaremos de 26 anos para dar conta das enchentes.”
A outra possibilidade de renegociação proposta por Marta seria mudar o cálculo dos 13% da receita que são pagos para a União. Ao invés deles incidirem sobre a receita total, passariam a ser calculados apenas sobre a parte do Orçamento que não é vinculada, como no caso das verbas para a Educação e para a Saúde. Isso faria o comprometimento da Prefeitura com a dívida cair quase pela metade. “É inaceitável não colocar essa posição para o governo federal, como eu coloquei para Fernando Henrique.” Marta disse que, enquanto a renegociação não vem, continuará fazendo o que sempre fez: “Pagando a dívida sem atrasar um dia sequer”.