Belo Horizonte e Salvador, assim como a cidade de São Paulo, também aplicarão reajustes no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 acima da inflação. Na capital mineira, o aumento do tributo chegará a 150% para alguns contribuintes. Em Salvador, a correção média será de 10% acima da inflação no caso dos imóveis residenciais e de 20% para os comerciais e os industriais.
A Câmara Municipal da capital mineira aprovou anteontem o projeto de lei que muda a base de cálculo do IPTU. De autoria do Executivo, o projeto aguarda pela sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Pelas novas regras, o aumento atingirá principalmente imóveis da região centro-sul, onde se concentra boa parte da classe média alta. Na área, o reajuste médio é de 24% – mas pode chegar a 150%.
O projeto também definiu correção escalonada para 2010 e 2011. Imóveis com valor de até R$ 40 mil ficarão isentos do pagamento. A isenção hoje é para imóveis de até R$ 30 mil. A prefeitura apresentou também um projeto de lei complementar que prevê desconto de até 50% para aposentados, pensionistas e portadores de doenças crônicas, graves ou terminais.
Em Salvador, o projeto de reajuste foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em 7 de outubro. O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) já sancionou a lei. De acordo com a prefeitura, a justificativa para o aumento é o ajuste no valor de mercado dos imóveis – que compõe o Valor Unitário Padrão (VUP). A gestão alega corrigir distorções de 12 anos.
Para aumentar em 14% a arrecadação com IPTU – imposto responsável por 24% do orçamento tributário direto -, a prefeitura apresentou proposta na qual os maiores reajustes serão aplicados aos imóveis mais valorizados. Das cerca de 500 mil residências, 110 mil precárias continuarão isentas e outras 110 mil, chamadas de “simples”, terão o imposto reajustado apenas pela inflação.
Rio, Curitiba e Porto Alegre
Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre adotam o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para reajustar o IPTU. Na capital fluminense, o último aumento real ocorreu há 12 anos. Diversas áreas da cidade que foram valorizadas passaram a contribuir com valores irrisórios. No entanto, não há previsão de mudanças para 2010. A estimativa da Secretaria Municipal de Fazenda é que o IPTU arrecade R$ 1,3 bilhão em 2009.
Na capital paranaense, o valor do imposto será definido na primeira quinzena de dezembro, mas há projeção de aumento de 4% a 4,5%. “Normalmente acompanha o índice”, diz o superintendente da Secretaria de Finanças, Jorge de Bem. Não há previsão para correção da planta de valores, apesar do reconhecimento da valorização imobiliária. A última atualização ocorreu entre 2002 e 2003.
A prefeitura de Porto Alegre também fechará os valores do IPTU em dezembro. As alíquotas são de 0,85% para residenciais e 1,10% para imóveis não residenciais, enquanto as do imposto territorial vão de 1,5% a 6%. Embora técnicos estudem a possibilidade de uma futura atualização do imposto, a prefeitura não tem previsão de alteração da planta de valores neste ano. Em 2008, a arrecadação de IPTU chegou a R$ 242,7 milhões, valor correspondente a 8,21% da receita anual da prefeitura de Porto Alegre.