A professora Luciane Nunes de Oliveira Souza, de 38 anos, que ganhou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de indenização por abandono afetivo, disse nesta sexta-feira que se sentiu abandonada pelo pai. “Desde que nasci ele nunca me quis”, afirmou. Em entrevista na presença do advogado João Lyra Neto, que a representou na ação, ela disse que não sente raiva do pai – o empresário Antonio Carlos Jamas dos Santos, dono de uma rede de postos e de uma distribuidora de combustível -, mas deixou transparecer uma grande mágoa. “Se eu chegar agora na casa dele e pedir um pedaço de pão duro ele não vai me dar”.
Moradora de Votorantim (SP), Luciane teve reconhecido pelo STJ seu direito a uma indenização de R$ 200 mil por danos morais por ter sido tratada com “desmazelo” pelo pai. O tribunal entendeu que houve uma ausência quase completa de contato do pai com a filha, em descompasso com o tratamento dispensado a outros herdeiros. O empresário tem outros três filhos, o mais velho com 36 anos. Luciane confirmou que nunca teve o apoio paterno. “Passamos por muitas dificuldades, principalmente em relação à alimentação. Meus irmãos sempre tiveram tudo e eu nunca tive nada”, desabafou.
Fruto de um relacionamento extraconjugal do pai, ela contou que por pouco não passou a infância em um orfanato. Os avós maternos morreram quando ainda era criança e a mãe, sem condições para criá-la, chegou a levar Luciane para um abrigo de menores, mas acabou desistindo de deixar a filha no orfanato. Segundo ela, a mãe precisou recorrer à Justiça para que o empresário pagasse pensão alimentícia. A pensão de dois salários mínimos foi paga de 1974 a 1995. Conforme o relato de Luciane, quando completou 18 anos, ela procurou o pai e pediu que ele continuasse a pagar pensão, pois queria o dinheiro para poder estudar. “Ele interrompeu o pagamento”, disse.
A professora, que é casada, revelou que em toda a sua vida sentiu falta de ter um pai. “Uma pessoa para me aconselhar, para conversar, para me ajudar no que eu precisasse, eu nunca tive. Eu me encontrei com meu pai algumas vezes, tanto que ele pagou a pensão porque foi obrigado, mas em nenhuma das vezes ele me deu atenção”. Luciane disse que entrou com a ação porque considerava a causa justa. “Ele é meu pai, na minha veia corre o sangue dele, da nossa família, eu acho que é um direito meu”.
O advogado da professora disse esperar que a decisão do STJ seja mantida caso venha a ser analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), como quer o advogado do empresário. “Hoje já prevalece na justiça o entendimento de que a afetividade e o amor valem mais do que o laço de sangue. Essa decisão vai abrir uma porta para outras famílias na mesma situação que a da minha cliente”.
O pai de Luciane não falou com a imprensa. De acordo com seu advogado, Antonio Carlos Delgado Lopes, o pai também sofreu por ter sido impedido pela mãe de se aproximar da filha. Lopes deve entrar nos próximos dias com um recurso chamado embargos de divergência no próprio STF. Ele alega que a 4ª Câmara do tribunal decidiu a mesma questão de forma diferente. Se a decisão não for revista, o caso será levado ao STF já que, segundo o advogado, envolve questão de ordem constitucional.
