Brasília – Na contramão do ano que se encerrou, 2006 deve ser um período pouco produtivo para a educação no Congresso Nacional. Mesmo imerso em uma das maiores crises políticas de sua história, o Legislativo conseguiu dedicar à área 22 das 175 leis federais sancionadas pelo presidente Lula em 2005.
O afunilamento da pauta legislativa, com o aperto do calendário eleitoral, deve reduzir drasticamente o poder de intervenção dos parlamentares nas diretrizes da educação. Objeto de 12,6% das leis que entraram em vigor no ano passado, a área também foi marcada, em 2005, pelo avanço das discussões sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que pode ser votado na convocação extraordinária do Congresso, a ampliação do ensino fundamental para nove anos e a reserva de cotas nas universidades federais. Esses projetos, no entanto, ainda precisam de nova análise na Câmara e no Senado.
Para este ano, o cenário é menos promissor. Até mesmo aliados do Palácio do Planalto reconhecem que são reduzidas as chances de a reforma universitária sair das mãos do Ministério da Educação, passar pelo Congresso e se transformar em lei ainda durante o atual mandato do presidente Lula. "Poderíamos votar a reforma universitária em 2006, mas não vejo amadurecimento na proposta, nem condições políticas de votá-la, devido ao ano eleitoral. Fora isso, não alimento qualquer expectativa para o ano que vem (2006). Este (2005) foi um ano produtivo para a educação. 2006 não será", avalia o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), ex-presidente da Comissão de Educação. Com a proposta, que deveria ter sido enviada aos parlamentares no meio do ano passado, o governo espera alcançar uma meta ambiciosa em 2011: elevar de 25% para 40% a participação das entidades públicas na oferta de vagas das instituições de ensino superior.