O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta sexta-feira, 16, que a pasta deve lançar na semana que vem o edital para preencher as vagas do programa Mais Médicos depois que o governo de Cuba anunciou a saída de profissionais. Ele acrescentou que está trabalhando de forma emergencial para que não faltem profissionais nas cidades atendidas. A Defensoria Pública da União acionou a Justiça pela manutenção das regras do programa.
“Nossa intenção é publicar já no início da semana, talvez na segunda ou na terça-feira, um edital que convoca os médicos brasileiros com CRM aqui Brasil e na sequência nós devemos chamar também médicos brasileiros que tenham se formado no exterior”, disse o ministro após participar de um evento em São José dos Campos.
“Nós estamos trabalhando de forma emergencial para que, na medida que o médico cubano saia, a gente tenha outros profissionais brasileiros que possam ocupar esse lugar.” O ministro cumpriu agenda nesta sexta em São José dos Campos (SP) e em Duque de Caxias (RJ).
Na última quarta-feira, 14, o governo de Cuba anunciou que deixará o programa Mais Médicos por causa de declarações “depreciativas e ameaçadoras” do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Occhi disse que vai se reunir na semana que vem com a equipe de transição para discutir não só ações relacionadas à saída dos cubanos, mas também propor medidas para a saúde. Uma das propostas envolve chamar os estudantes formados pelo Financiamento Estudantil (Fies) para ocupar as vagas deixadas pelos médicos estrangeiros. “Temos vários alunos formados ou profissionais formados através do Fies e estamos trabalhando com algumas alternativas que queremos levar para a equipe de transição”, disse.
Segundo o ministro, existe um universo de 15 mil a 20 mil médicos aptos a participarem do edital e, por isso, ele acredita que as vagas serão preenchidas. “No último edital que lançamos no ano passado, nós tivemos mais de 20 mil inscritos brasileiros que não foram para os lugares e aí nós utilizamos, em uma segunda chamada, o médico estrangeiro.”
Mais cedo nesta sexta-feira, integrantes da equipe técnica do Ministério da Saúde se reuniram em Brasília com membros da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e representantes da Embaixada de Cuba para discutir a saída de profissionais cubanos do programa social Mais Médicos.
De acordo com o Ministério, o edital para selecionar os novos médicos brasileiros que vão ocupar as 8.332 vagas deixadas pelos cubanos vai acontecer ainda em novembro, mas não tem data definida. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, 19, para acertar os detalhes do edital.
Criado em 2013
O programa Mais Médicos foi criado em 2013 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com objetivo de trazer médicos estrangeiros para regiões carentes do País. A medida gerou polêmica por não exigir que médicos cubanos fizessem a validação do diploma no Brasil, o Revalida.
Os médicos atendem principalmente áreas onde há escassez ou ausência de profissionais da saúde. As vagas são oferecidas, primeiramente a brasileiros e estrangeiros formados no Brasil, depois a médicos brasileiros que se formaram no exterior. Caso sobre vagas, elas são oferecidas a um terceiro grupo, formado por médicos estrangeiros formados no exterior.
Segundo o Ministério da Saúde, desde a criação do Programa Mais Médicos, nenhuma denúncia de irregularidade e erro médico envolvendo médicos cubanos foi feita por meio da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).