O edital de contratação da gráfica que imprimiu o Enem 2010 mostra que o Ministério da Educação é o responsável direto pela aprovação das matrizes das provas que foram impressas e entregues aos estudantes na aplicação dos exames no final de semana. Segundo o texto do edital, coube ao MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), entregar à gráfica a arte final para a impressão e indicar servidores públicos federais para checar, pessoalmente, as provas pré-impressas e, depois, a impressão final.
É isso que está escrito em um dos artigos do edital: “O procedimento de pré-impressão e aprovação das provas impressas ocorrerá em até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Ordem de Serviço e dos meios magnéticos/ópticos, e se dará com a presença física de servidores do Inep, previamente designados para este fim, durante todo o tempo de produção das provas, e deverá ser feito em equipamento dedicado, exclusivo para tal fim, envolvendo computadores e equipamentos de impressão”.
No sábado, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), José Joaquim Soares Neto, tentou diminuir a responsabilidade do governo na troca do cabeçalho do cartão-resposta entregue aos estudantes, episódio que causou confusão e revolta entre os estudantes. “O Inep não tinha as provas. As provas são impressas na gráfica em regime de total sigilo”, disse Soares Neto. Ele admitiu, porém, que houve alguma “falha” nas “revisões”.
O edital exige que a gráfica trabalhe em total sigilo na montagem das provas, mas nada deveria ser definitivamente impresso sem a revisão final dos técnicos do Inep. O edital diz que o sigilo da impressão deve ser imposto por meio de “segregação visual com mecanismo que impossibilite a verificação do conteúdo das provas através de barreira física”.
O Inep também foi o responsável pela entrega à gráfica dos arquivos com o conteúdo das questões do Enem: “Por se tratar de processo de impressão sigilosa, o Inep entregará juntamente com a Ordem de Serviço à empresa Contratada, por intermédio de equipe de servidores públicos federais devidamente credenciados e identificados, os meios magnéticos/ópticos com arquivos criptografados, em alta definição, com marcas de corte (sangria), contendo a arte final necessária para a produção gráfica de cada um dos materiais especificados neste Termo de Referência”. A senha para abrir os arquivos só foi entregue em uma etapa posterior e por outro grupo de funcionários do Inep.
Num processo de licitação conturbado, a RR Donnelley venceu e ficou responsável pelo serviço, a um custo de R$ 68,8 milhões. “Após a produção e aprovação das provas impressas, todos os arquivos eletrônicos deverão ser apagados das memórias dos equipamentos, bem como todas as provas impressas devolvidas aos servidores representantes do Inep para destruição ou guarda em local seguro e apropriado, devidamente lacrado e controlado”, afirma o edital que a contratou.
