O edital de seleção de 7 mil policiais militares aposentados para integrar a Força Nacional deve ser lançado na próxima terça-feira, 8, afirmou nesta sexta-feira, 4, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. O edital vai fazer um chamamento para que PMs aposentados se voluntariem e atuem nas ações de um plano nacional de segurança pública.
Uma das três frentes do plano é o combate a homicídios, além da proteção de fronteiras e soluções para o sistema penitenciário.
“Vamos utilizar policiais militares inativos até cinco anos que acabaram de se aposentar, voluntariamente vão se inscrever, para que uma parte da Força Nacional atue na questão de homicídios, um dos pontos do plano elaborado com os Estados”, disse Moraes.
O foco dessa frente é, de acordo com ele, combater a violência contra a mulher.
O ministro voltou a garantir que não vão ser chamados policiais na ativa, para não defasar o efetivo dos governos estaduais.
Moraes anunciou que vai se reunir com secretários estaduais de Justiça e de Assuntos Penitenciários no dia 8, em São Paulo, para discutir pontos do plano. No dia 10, haverá uma rodada de discussão com todos os secretários de Segurança Pública, em Goiânia. No dia seguinte, o ministro vai se reunir com os chefes de Polícia Civil, assim como fez com os comandantes das polícias militares na semana passada. A série de encontros se encerra com uma conversa com procuradores estaduais no dia 17 e com governadores, que ainda não tem data marcada.
Uma das propostas que vai se levada aos Estados, afirmou Moraes, é a atualização dos dados do sistema prisional. “Se os Estados concordarem em cooperar com o plano geral, entra como obrigação do Ministério da Justiça fornecer meios e recursos para um sistema que está sendo criado”, disse Moraes, sobre a informatização dos dados de presos no País.
A intenção é que haja um sistema integrado no País para dados de presídios e penitenciárias alimentados pelos Estados e com acesso online pelo governo federal. Ele lembrou que atualmente não há dados atualizados sobre o número de presos, por exemplo, que se calcula em 632 mil com informações de 2014 e de 650 mil com levantamento do Ministério da Justiça.