A economista Solange Paiva Vieira foi nomeada nesta terça (9) para comandar a recém-criada Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa. A nova secretaria foi instituída na última sexta-feira (5) para assessorar o ministro Nelson Jobim na supervisão dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão, regulação e fiscalização da aviação civil, entre outras atribuições.
A portaria que nomeia Solange Vieira foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Segundo a assessoria do ministério, ela está encarregada de estruturar a nova secretaria. Posteriormente, será indicada para ocupar a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Com a renúncia de quatro dos cinco diretores da Anac, o único que permanece no colegiado é o presidente da agência, Milton Zuanazzi.
Caberá à nova secretaria assessorar o ministro da Defesa na formulação de diretrizes da Política Nacional de Aviação Civil. Também exercerá as atividades de secretaria-executiva do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), órgão de assessoramento da Presidência da República.
A Secretaria de Aviação Civil terá três departamentos: o de Política de Aviação Civil, o de Infra-Estrutura Aeroportuária Civil e o de Infra-Estrutura de Navegação Aérea.