O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira, 5, que há “muito vereador comprometido com a cidade” e que é preciso “distinguir quem trabalha de quem não trabalha”. A declaração foi feita em referência à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo que mostrou que 70% das sessões ordinárias da Câmara Municipal terminaram por falta de quórum neste ano, apesar de as listas de presença mostrarem a Casa cheia.
“O que eu entendo é que tem muito vereador comprometido com a cidade, não dá para colocar todo mundo no mesmo barco”, defendeu Haddad, durante um evento na zona norte da capital. “Tem muitos vereadores que atuam diligentemente no dia a dia da cidade, na Câmara e fora dela. Não só marcando presença nas sessões como nos bairros, ouvindo a população.”
O levantamento, feito a partir do cruzamento dos registros das sessões plenárias e listas de presença, mostra que os vereadores de São Paulo abandonaram antes do término 60 das 85 sessões ordinárias em 2015. Cada falta sem justificativa a uma sessão deveria resultar em desconto de R$ 750 no salário de R$ 15 mil dos parlamentares. Oito vereadores tiveram os vencimentos descontados no último mês.
Porcentualmente, houve mais sessões terminadas antes da hora neste ano do que em 2014 – ano eleitoral, que historicamente registra pouca atividade legislativa. No ano passado, houve 71 sessões ordinárias, entre janeiro e novembro, das quais 29 delas foram até o fim. O resultado representa 40% das sessões que, quando realizadas, permitem que os vereadores discutam temas livres de 5 a 15 minutos, criticando, elogiando ou relatando ações da Prefeitura.
Neste ano, o que os vereadores têm feito é descer até o plenário, marcar a presença e não participar das sessões. Pelo regimento, o quórum se mantém quando há no mínimo 28 parlamentares.
Questionado se isso atrapalharia a discussão da cidade, o prefeito Haddad afirmou que era preciso “se reportar ao presidente da Câmara e aos líderes dos partidos sobre o que está acontecendo”. “Tem um principio que é de divisão dos poderes, é difícil para chefe do Executivo falar do funcionamento de outro poder”, afirmou.