A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, citou os conflitos entre brasileiros e imigrantes venezuelanos em Roraima e disse que “é ilusão achar que vai dar errado para alguém em Pacaraima e que minha vida vai ser boa só porque eu não tenho conhecimento disso”. A ministra argumentava sobre o papel do poder exercido diretamente pela população na democracia.
Durante participação em um evento do grupo de empresários do movimento Você Muda o Brasil, Cármen Lúcia citou a Constituição brasileira no artigo que diz que “todo o poder emana do povo”. “Nos Estados democráticos, o povo sabe disso há muito tempo. Se der certo, todos damos certo. Se der errado, todos damos errado”.
Cármen Lúcia discursou a uma plateia de empresários que incluía o cofundador da Natura, Pedro Passos, o presidente da Suzano, Walter Schalka, a presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, entre outros. O grupo de empresários, que se diz apartidário, coloca entre seus temas de interesse assuntos como “ética, civismo, educação e desenvolvimento”. Durante o evento, Cámen Lúcia foi procurada por jornalistas, mas não quis responder perguntas da imprensa.
A presidente do STF citou no discurso formas de exercício de poder diretamente pela população, como as leis de iniciativa popular. A ministra mencionou a Lei da Ficha Limpa, que teve origem na iniciativa popular. “Não nasceu de nenhum representante e é uma das poucas leis votadas com unanimidade”, disse. “Depois levaram ao Supremo para querer dizer que a lei era inconstitucional. E eu dizia: o senhor votou e agora quer que a lei não valha?”, relatou.
Ainda citando a Constituição, Cármen Lúcia lembrou que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades” são objetivos fundamentais da República.
“Os governos podem mudar até um ponto, mas esses objetivos são do Estado brasileiro. Um governante não pode escolher uma política que vá levar à não erradicação de formas de desigualdade”, disse Cármen Lúcia. “Não é incomum que o poder Judiciário tenha que responder que determinada política pública é inconstitucional porque leva a mais desigualdade”, concluiu a ministra.
A presidente do STF fez uma análise dos 30 anos da Constituição de 1988. Ela avaliou que “andamos na República. “Quem viveu, como eu, na década de 70, na faculdade onde não se podia falar, sabe que já andamos”, afirmou. ( – dayanne.sousa@estadao.com)
