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| Nas cidades grandes, as favelas; nas pequenas, a falta de dinheiro. |
Rio – Repasses da União e dos estados sustentavam quase que integralmente cerca de 2 mil municípios brasileiros, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 1998 a 2000.
A pesquisa indica um aumento dos gastos das prefeituras com educação e saúde. Para atender necessidades básicas da população, as prefeituras passaram a contar com programas de repasse de recursos como o SUS – Sistema Único de Saúde e o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
De 1998 a 2000, o número de municípios que gastavam até 25% das despesas em educação caiu de 12,5% para 8,2%. Já o percentual dos que gastavam mais de 40% passou de 16% para quase 21%. A região Nordeste apresentou um resultado significativamente maior de municípios nas faixas superiores de gastos (superiores a 40% no total de despesas), de 33% em 1998 para 42% em 2000. A região Sul teve comportamento oposto e teve apenas 4,5% dos municípios com grandes gastos em educação. Na maior parte dos municípios da região Sudeste os gastos com educação representavam de 30% a 35% das receitas.
Segundo o IBGE, há um crescimento relativo dos gastos com saúde e saneamento, pelos municípios. Isso pode se comprovar pelo aumento dos municípios que destinam uma parcela maior das despesas a estes itens. De 1998 a 2000, as prefeituras que gastam mais de 17,5% em saúde passaram de 34% para 42%. Nesta mesma base de comparação, a região Sudeste passou de 45,3% para 49,5%. A pesquisa envolve 5.090 municípios.
Apesar de os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) reunir indicadores sobre receitas e despesas das prefeituras, colhidas até 2000, por meio de questionários preenchidos pelas administrações municipais, o IBGE avalia que a proporção de cidades que apresentavam extrema dependência dos repasses não mudou significativamente de lá pra cá. No último ano do levantamento, 35% dos 5.507 municípios então instalados no País possuíam mais de 90% da arrecadação compostos por deslocamentos das administrações federal e estaduais.
Segundo o pesquisador André Geraldo Simões, do IBGE, o grau de dependência reflete o maior peso das receitas de transferências e o menor peso das receitas tributárias em relação ao total geral das receitas. Quanto mais populoso é o município, maior tende a ser a receita tributária, tornando possível uma autonomia em relação aos recursos dos estados e da União. Em 2000, por exemplo, 47,5% das cidades com até 5 mil habitantes dependiam, em mais de 90%, das verbas enviadas pelo Poder Executivo federal e estadual – um número que cresceu, acentuadamente, em relação a 1998, quando a proporção chegava a 33,1%.
Municípios pobres e dependentes
Os repasses com o FPM, Fundef, e ICMS são a grande fonte de rendas das prefeituras dos municípios com menor população. Quase 60% (59,8%) dos 5.507 municípios brasileiros existentes em 2000 tinham 85% ou mais de suas receitas provenientes de transferências.
Entre os 399 municípios do Paraná, em 272 as transferências representavam 80% ou mais de suas receitas. No Estado, quem lidera o ranking de dependência dos recursos federais e estaduais é o município de Guaporema, na região noroeste. A transferência representa 97,8% da renda da cidade. Em seguida vêm os municípios de Nova América da Colina, com 97,6%, Santana do Itararé, com 97,5%, Pinhal de São Bento, com 97,3% e Doutor Ulysses, com 97,2%.
Por outro lado, as cidades com maior população recebem uma transferência menor. Entre os municípios que menos contam com os recursos federais estão Santa Helena, com 14,2%, Pato Bragado, com 24,6%, Matinhos, com 31,6%, Entre Rios do Oeste, com 32,2% e Pontal do Paraná, com 36,4%. Entre as grandes cidades do Estado, estão Cascavel, que recebe 57,6%, Londrina, com 53,8%, Maringá, com 43,3% e Curitiba, com 39,4%.